O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) inicia os trabalhos para o processo de renovação de seus 60 membros titulares e 60 suplentes que estão concluindo agora o biênio 2005-2007. O primeiro passo foi dado com a realização, em Belo Horizonte, de uma Oficina de Planejamento e da Reunião da Diretoria Colegiada, que aprovou o cronograma de ação. Nos dias 11 e 12 de abril, em Salvador, está marcada uma Reunião Plenária Extraordinária para discutir as mudanças no Regimento Interno do CBHSF.
O cronograma estabelece as etapas para a divulgação do processo eleitoral, mobilização de toda a Bacia do São Francisco e a publicação do edital quem vai determinar os prazos para inscrições de usuários e de organizações civis, análises das inscrições, divulgação da listas dos habilitados que poderão participar do processo e todos os prazos para recursos, análises de recursos e impugnações.
No edital, que será amplamente divulgado, também constarão as datas e locais das plenárias setoriais (com participação de usuários, sociedade civil, povos indígena, prefeitos), o prazo limite para indicação dos representantes das entidades públicas federais e estaduais, e a data da Reunião Plenária que vai empossar os novos membros e a diretoria executiva.
O CBHSF é um órgão colegiado, faz parte do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e foi instituído pelo Decreto de 5 de julho de 2001, do Presidente da República. O Comitê é composto por representantes dos usuários da água da Bacia do São Francisco, entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na Bacia, organizações técnicas de ensino e pesquisa e representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, em proporções estabelecidas pelo Regimento Interno do CBHSF.
O Regimento Interno, bem como outros documentos como o Plano Decenal da Bacia do São Francisco, além de resoluções da diretoria e deliberações das plenárias estão disponíveis no site do Comitê ( www.cbhsaofrancisco.org.br). Maiores informações: secretariasalvador@cbsaofrancisco.org.br.
