A sessão desta quarta-feira promete ser movimentada na Assembléia Legislativa de Alagoas. O presidente da Casa, Antônio Albuquerque (PFL), anunciou que serão colocados em votação todos os vetos do Executivo que haviam sido derrubados na sessão do dia 29 de janeiro passado.
Portanto, estarão sendo discutidos, novamente, os projetos que permitem a volta dos pedevistas, os reajustes salariais dos próprios deputados e do governador do Estado, os aumentos nos duodécimos do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual e o decreto nº 3.555, que suspendeu a isonomia dos professores da rede pública de ensino.
Pedevistas e professores já são presenças esperadas na sessão.O projeto, de autoria do ex-deputado Gilberto Gonçalves, que reintegra os ex-servidores que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), em 1996, será novamente tema de discussão na Casa Tavares Bastos. Já os professores vão pressionar os deputados para que votem contra o decreto nº 3.555, de autoria do governador Teotonio Vilela.
MP e TC/AL
O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado também são partes interessadas na sessão desta quarta-feira. Ano passado foram aprovados aumentos nos duodécimos de mais de R$ 3 milhões, mas o governador Teotonio Vilela também vetou esses repasses.
Os deputados vão discutir, ainda, o quanto eles merecem ganhar pelo trabalho legislativo que exercem. Vão decidir se mantêm o veto do governador que suspende o reajuste salarial para os parlamentares, assim como para ele, Teotonio Vilela Filho.
Relatores
Como as presidências e relatorias das comissões ainda não haviam sido definidas, os vetos do governador Teotonio Vilela devem receber pareceres de relatores especiais.
O deputado Alberto Sextafeira tinha sido designado para apreciar a constitucionalidade da volta dos pedevistas, mas alegou que, por ser líder do governo, era suspeito para julgar o projeto. Jota Cavalcante (PDT) pediu para assumir o lugar do colega Sextafeira e vai se posicionar nesta quarta.
O parlamentar Rui Palmeira (PR) ficou responsável para emitir parecer sobre o aumento para deputados e para o governador.
17ª Vara
Na sessão desta quarta os deputados também devem colocar em apreciação a criação da 17ª Vara Criminal do Estado, que se aprovada nesta quarta-feira, seguirá para sanção do governador na quinta, dia 22.
