Para Collor, A mudança do regime brasileiro de presidencialismo para parlamentarismo seria a melhor maneira de acabar com a corrupção no País
O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) apresentou nesta quarta-feira no Plenário da Casa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a mudança do regime brasileiro de presidencialismo para parlamentarismo. Para Collor, este seria o melhor regime para acabar com a corrupção no País, já que no presidencialismo a força do Executivo é muito grande.
"Devo invocar ainda a circunstância de se tratar de um sistema de governo em que o princípio de pesos e contrapesos se opera sem traumas, ao contrário do que ocorre no presidencialismo clássico, de acordo com a modalidade de Executivos fortes, em que esse recurso funciona, não como moderador das crises políticas, mas, ao contrário, como seu deflagrador", afirma.
Para o senador, o debate da PEC tem que ser conduzido dentro de uma ampla reforma política e dentro de um período de normalidade institucional, em uma fase de estabilidade política, "como a que hoje estamos vivendo".
"Trata-se, também, de um regime em expansão na Ásia, como comprova sua consolidação em países como o Japão e a Índia. Até mesmo na China, com suas especificidades política e ideológica, prevalece importante feição típica dos sistemas parlamentaristas: a clara divisão entre a chefia do governo e a chefia do Estado", disse Collor no Plenário.
Uma PEC precisa passar por aprovação em dois turnos no Senado e dois turnos na Câmara, mas a idéia não deve encontrar muito respaldo. Eleito em 1989, Collor foi acusado de corrupção e afastado do cargo mediante processo de impeachmant. Ele volta agora à vida pública no lugar da ex-senadora Heloísa Helena (Psol-AL).
