O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) planeja atender cerca de oito mil pessoas no sertão alagoano durante o mutirão que será realizado na semana que vem. É a décima etapa do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que chega aos municípios de Delmiro Gouveia e Pariconha, no sertão alagoano.
No mutirão, os atendidos poderão tirar documentos gratuitamente, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, CPF e Registro de Nascimento.
Nos dias 24 e 25 de abril, Delmiro Gouveia recebe o programa com a expectativa de atendimento a seis mil pessoas e emissão de dois mil e quinhentos documentos. Já em Pariconha, no dia 27, devem ser atendidas duas mil e quinhentas pessoas, e mil e quinhentos documentos emitidos.
Na última etapa, em Cajueiro, no mês de março, foram atendidas quatro mil pessoas, com 2,5 mil documentos emitidos. Somente em carteiras de identidade foram 714 documentos, a maior quantidade já emitida num mutirão, segundo o próprio Instituto de Identificação. Maior até do que Ação Global ou o projeto Justiça Itinerante.
A expectativa para a próxima etapa é melhorar ainda mais os números. “Acreditamos que desta vez conseguiremos bater todos os recordes, até porque serão dois municípios e a expectativa é de atender mais de oito mil pessoas”, explica João Abelardo, chefe de gabinete do Incra e coordenador do programa.
Serviços
Em pareceria com as prefeituras locais, o Incra também vai oferecer assessoria jurídica, palestras dobre DST, hipertensão e diabetes, distribuição de preservativos e também consultas médicas e odontológicas, incluindo aplicação de flúor. A Companhia de Abastecimento d’Água de Alagoas (Casal) e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) também participam do projeto, oferecendo segundas vias de documentos e esclarecendo dúvidas. Também serão disponibilizados alguns serviços de cartório.
As crianças terão atendimento pela Pastoral da Criança, com a distribuição da multimistura e participarão de atividades elaboradas por educadores municipais. Os atendidos também poderão fazer inscrição na previdência e o cadastro para o Bolsa Família, além de contarem com orientações sobre financiamento dadas por técnicos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Ampliação
O programa existe há três anos e continua crescendo, afirma Abelardo. Segundo ele, no ano passado foram cinco mil pessoas atendidas, com três mil documentos emitidos. Para este ano, a expectativa é ultrapassar os 60 mil atendimentos, com mais de 20 mil documentos emitidos, uma vez que serão realizadas etapas mensalmente.
Outra característica do programa em Alagoas é a ampliação do público-alvo. Inicialmente dedicado à mulher trabalhadora rural, o programa se expandiu e atende a toda população dos municípios. “Isso acontece por se tratar de um programa de inclusão social. E como detectamos uma carência muito grande nesses municípios, tentamos não deixar ninguém de fora do atendimento”, explica Abelardo.
O Incra já discute novas parcerias para as próximas etapas. Uma delas é com a Universidade Federal de Alagoas, para fornecer recreadores infantis. Outras duas são na área jurídica: com a Corregedoria de Justiça, para a obtenção de registro civil e com a Defensoria Pública do Estado para o reconhecimento de paternidade e mudança de categoria junto ao INSS, no caso de trabalhadoras rurais que precisem se aposentar.
São parceiros do Incra no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural o BNB, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Receita Federal, Instituto de Identificação, Delegacia Regional do Trabalho, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e prefeituras municipais.
