Prefeitos Marcelo Lima, Marcelo Souto, Nen e Beroaldo Rufino acompanharam coletiva
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jarbas Omena, concedeu coletiva no início da tarde desta quinta-feira, 3, para explicar a situação enfrentada por cerca de 80% das prefeituras alagoanas, que foram surpreendidas com o bloqueio na cota do último dia 30, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria ficou sem recursos para efetuar o pagamento da folha de pessoal, bem como junto a fornecedores e ao comércio.
Segundo Jarbas Omena, o principal motivo do bloqueio foi o ajuste efetuado pelo governo federal por conta da mudança do Fundef para o Fundeb. O ajuste estaria previsto, mas teria de ser feito a partir do repasse das parcelas do mês de janeiro até o dia 30 de abril. “A maioria das prefeituras estão com suas contas zeradas no Banco do Brasil e o pior de tudo é que muitas com saldo devedor e pagando juros por algo que os prefeitos não têm culpa”, informou o presidente da AMA.
Ele explicou que em seu caso, a conta da prefeitura apareceu negativa em um saldo de mais de R$ 120 mil. “Nas contas em que existem saldo, os prefeitos não podem lançar mão em função de que elas têm destinação específica. Sendo assim, a gente orientou aos prefeitos a não mexer nas contas até que a situação esteja 100% resolvida”, completou. Jarbas Omena informou que a entidade entrou em contato com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tentar resolver a situação.
Segundo ele, o problema atingiu pelo menos 3.200 municípios de todo o Brasil, sendo que em mais de 1.500 a situação foi de maior gravidade. Existe ainda o temor de que na primeira cota do mês de maio que será creditada no dia 10, possam ocorrer novos bloqueios. No dia 8 de maio estarem indo a Brasília com pelo menos 20 prefeitos alagoanos para que a gente vá ao Ministério da Educação saber o que realmente é devido e evitar que o desconto seja feito de uma única vez.
“Se a situação continuar desse jeito a maioria dos municípios pode entrar em colapso financeiro e não existe por parte do Tesouro Nacional, uma explicação sobre o que realmente está acontecendo”, frisou. O prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima (PDT), que acompanhou a coletiva do presidente da AMA, mostrou extratos da conta de FPM da prefeitura no Banco do Brasil, que no dia 30 teria um crédito de pouco mais de R$ 45 mil. Nesta quinta, 3, o saldo devedor passava dos R$ 160 mil.
Acompanharam ainda a coletiva os prefeitos Marcelo Souto, de Jacaré dos Homens; Beroaldo Rufino, de Jundiá; Davi Barros, de Girau do Ponciano e Carlos André, o Nem, de Olho D’Água das Flores.
Crédito: Fotos: Arlindo Tavares
