Senador João Tenório em discurso no plenário do Senado nesta quinta
O senador João Tenório (PSDB-AL) afirmou, em discurso no plenário do Senado nesta quinta-feira (31), que, se o Brasil quiser realmente promover uma reforma tributária, "é fundamental reduzir o fosso econômico e social existente entre as diversas regiões do País".
João Tenório manifestou a sua convicção de que, sem uma política efetiva de desenvolvimento regional, "nenhum texto de reforma do sistema tributário aprovado no Congresso Nacional cumprirá satisfatoriamente seu papel".
– Afinal, como abolir a tão criticada guerra fiscal se segue sendo a única alternativa para o desenvolvimento dos estados mais pobres do país, que têm na concessão de incentivos fiscais seu único aliado para atração de investimentos efetivos em seus territórios? – indagou.
João Tenório lembrou que, além dos benefícios fiscais, o Estado brasileiro também incentiva setores da economia nacional através de tarifas de proteção alfandegária, medida de que se beneficia todo o setor de bem de capital e consumo. Ele citou como exemplo o setor automotivo, que mesmo composto por empresas multinacionais, possui uma proteção alfandegária de 35% na importação de veículos produzidos em outros países, excetoMéxico e membros do Mercosul.
Outro bom exemplo de política de incentivo fiscal, esta voltada para uma determinada região, ou localidade, é a Zona Franca de Manaus, citou o senador. Atualmente, informou o senador, mais de 450 empresas da ZFM são beneficiadas com isenção fiscal, comcerca de 100 mil trabalhadores diretos nas empresas instaladas no pólo.
Para João Tenório, a concessão de incentivos, benefícios fiscais ou proteção alfandegária é uma alternativa concreta de política de desenvolvimento regional. Diante disso, o senador disse não entender por que o governo federal, que há muito tempo demonstra essa consciência em relação à Zona Franca de Manaus ou a determinados setores produtivos, não tem procedido da mesma forma em relação a região Nordeste.
João Tenório também prestou homenagem ao senador Teotônio Vilela, que teria feito 90 anos no último dia 28, e recebeu apartes de apoio dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).
