Reunião discute normas para os arraiás de Maceió
Com as proximidades dos festejos juninos, o Ministério Público (MP) realizou, na tarde desta segunda-feira, uma reunião para discutir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que deverá ser cumprindo pelos responsáveis dos Arraiás em Maceió.
De acordo com a promotora de Justiça, Denise Guimarães, caso os arraiás descumpram o TAC, poderão ter o local interditado.
“Estamos fazendo adaptações do TAC do ano passado e reajustando para este ano, através das reclamações dos consumidores. O nosso objetivo é com o bem-estar do consumidor e a reunião de hoje visa melhorias na segurança, limpeza, horários e o limite de som permitido durante as festas juninas. Quem descumprir poderá ter o arraiá fechado”, afirma.
Entre os itens discutidos na reunião está a redução do som emitido durante os festejos que passa de 80 decibéis para 70 decibéis e o horário estabelecido para encerramento dos shows é meia noite, nos dias 15, 17, 22, 24 e 29 ; e duas horas da manhã, nos dias 16, 23, 28 e 30. Caso as normas sejam descumpridas, os responsáveis teraõ que pagar multa de R$ 5 mil.
Segundo o TAC, o arraiá que necessite de uma estrutura de palco montada, o responsável terá que apresentar com antecedência um certificado fornecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e pelo Corpo de Bombeiros. É de responsabilidade dos arraiás, a limpeza do local até o meio-dia do dia seguinte para que a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) realize o recolhimento de lixo.
