Fernando Tourinho se despede do TJ-AL após 18 anos como desembargador
A reunião do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) de hoje (19) será a última do desembargador José Fernando Lima Souza (Fernando Tourinho) como membro da Corte de Justiça estadual.
O magistrado encerra neste mês, em razão de sua aposentadoria, uma trajetória de 18 anos de serviços prestados à Magistratura alagoana, iniciada em 1989, com sua posse no cargo de desembargador pelo quinto constitucional reservado à classe dos advogados.
A sessão plenária começa às 14 horas e, após o encerramento dos trabalhos, desembargadores e servidores do Poder Judiciário alagoano prestarão as devidas homenagens ao desembargador Fernando Tourinho.
Origem
O desembargador José Fernando Lima Souza nasceu em 3 de julho de 1937, na cidade de Major Izidoro, no sertão alagoano. É filho do casal Aprígio Francisco Souza e Alcina Lima Souza. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), turma de 1962.
O início de sua trajetória profissional foi marcado pela aprovação, em primeiro e segundo lugares, respectivamente, nos concursos para promotor de Justiça realizados em 1963 e 1965. Na área acadêmica, constam aprovações sucessivas nos concursos para auxiliar de ensino da Cadeira de Direito Processual Penal (1971) e para assistente da Cadeira de Direito Penal (1972) e da Cadeira de Direito Processual Penal (1974). Tourinho também foi professor de Direito processual Penal da Faculdade de Direito de Maceió (Fadima) do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac).
Ministério Público e Advocacia
Antes mesmo de ingressar na Magistratura, Fernando Tourinho exerceu as funções de adjunto de promotor de Justiça da comarca de Mata Grande, no sertão de Alagoas; vereador do município de Jaramataia; procurador da Prefeitura de Maceió, do Fiplan, do Ipam e da Sumov; consultor jurídico da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Alagoas (CBPM); advogado militante, sendo eleito, por três vezes, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB-AL), além de membro do Conselho Penitenciário do Estado e do Instituto dos Advogados de Alagoas.
Por quatro vezes, Fernando Tourinho integrou listas sêxtuplas do Tribunal de Justiça de Alagoas, concorrendo com advogados de renome, para o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), reservado à classe dos juristas e de nomeação do presidente da República. Na Corte Eleitoral, teve assento em dois biênios (1970/1972 e 1973/1975).
Tribunal de Justiça
Em 1989, o então advogado Fernando Tourinho foi nomeado desembargador do TJ-AL, na vaga reservada pela Constituição Federal à Advocacia. Na Corte estadual, exerceu sucessivamente os cargos de vice-presidentes (biênio 1993/1994) e de corregedor-geral da Justiça (biênio 1995/1996) – sendo nessa ocasião eleito presidente do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça.
Foi presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2001/2002), tendo, em 2002, assumido interinamente, em cinco oportunidades, o cargo de governador de Alagoas, ficando na chefia do Executivo por um período intercalado de 44 dias. Em 21 de junho 2005, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), onde permaneceu até o final de seu mandato (abril/2007) como membro daquela corte.
