Política, nos últimos tempos, virou sinônimo de denúncia e de crise, no noticiário nacional. Denúncias não raro infundadas e crises muitas vezes artificiais. Entre acusações e desmentidos, grampos, polêmicas e escândalos forjados, a política, com P maiúsculo, a política como compromisso com o país e o bem-estar público tem sido praticamente ignorada pela imprensa. Mas está viva – e muito viva – nos debates e votações de matérias da maior importância para a sociedade e o desenvolvimento nacional. Basta dizer que, neste último semestre, somente o Senado aprovou mais de 520 matérias.
A segurança pública – a maior preocupação hoje, do cidadão brasileiro – mereceu total atenção da Casa. Foram mais de 30 projetos aprovados, na tentativa de brecar a escalada da violência e combater o crime organizado. O endurecimento das penas no caso dos crimes hediondos, assim como a proibição da liberdade provisória para esses mesmos crimes, era uma exigência da sociedade. A criação de subcategorias, nos presídios, para separar bandidos, uma iniciativa fundamental para evitar que as cadeias continuem a ser escolas do crime.
Para proteger nossos meninos e meninas, o Senado tratou de definir como crime a indução de crianças e adolescentes à prática de delitos graves contra a vida e o patrimônio. Aumentou as penas para tráfico de drogas dentro das escolas ou nas suas imediações e tipificou como crime a aquisição de material pornográfico envolvendo menores de idade.
Também merecem destaque, na área de segurança, a ampliação de crimes contra o sistema financeiro, o monitoramento eletrônico dos presos em liberdade provisória, além da ampliação da aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública e do maior rigor nas sanções para agentes públicos envolvidos no desvio de recursos destinados à saúde e educação.
Fundamental, ainda, foi a proibição do contingenciamento de verbas na segurança pública. É impossível conceber uma política eficaz para o setor se não existe dinheiro suficiente para treinar melhor a polícia, comprar viaturas, armas, investir em inteligência, construir e reformar presídios, reeducar menores infratores, dar um salário digno a agentes penitenciários e policiais.
O Senado também apostou na área de educação, votando, entre outras matérias, a regulamentação do Fundeb, a universalização do atendimento médico e da inclusão digital de estudantes da escola pública. Aprovou a concessão de incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica e garantiu a retomada do programa Biblioteca do Professor, cujo objetivo é reforçar a formação técnica, científica e intelectual dos professores da rede pública de educação básica.
Fizemos mais. Aprovamos punições rigorosas para empresas que estimularem o emprego de menores de 18 anos em atividades perigosas e regulamentamos as Zonas de Processamento de Exportação, vitais para impulsionar as exportações e reduzir os desequilíbrios regionais. Demos a arrancada na discussão de temas essenciais, como o aquecimento global, e na votação de projetos que vão acelerar o desenvolvimento econômico.
É esse – e precisa continuar a ser esse – o nosso foco: lutar por mais justiça social e por mais desenvolvimento econômico. E é esse meu compromisso à frente do Senado Federal.
