Por indicação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antonio Albuquerque (DEM), foi criada uma comissão de estudos que irá examinar a origem e a legalidade da dívida pública rolada pelo Estado perante a União. Os números que se têm notícia são da ordem de R$ 5,6 bilhões. Para Albuquerque, este pode ser o caminho para mudar a realidade das contas públicas de Alagoas.
Em virtude dessa dívida, Alagoas vinha repassando 22% de sua receita líquida para a União. Por força de uma liminar conseguida pelo ex-governador Ronaldo Lessa, esse índice foi reduzido para 15%, o que representa cerca de R$ 37 milhões mensais. “É um dinheiro que vai para o ralo. O presidente Lula anunciou recentemente o perdão da dívida do Haiti para com o Brasil e por que não fazer o mesmo com um ente federado?”, questionou o presidente da ALE, Antonio Albuquerque. O presidente afirmou que tem conhecimento de que tal proposta seria seguida por outros estados, mas a situação alagoana seria de maior gravidade.
Albuquerque declarou, ainda, que sua proposta, ao criar a comissão de estudo é discutir a formalização de um modelo capaz de tirar o Estado da crise. “Nós precisamos esquecer as questões eleitorais”, declarou ele, como forma de rebater a informação veiculada na imprensa local de que teria defendido a moratória da dívida pública. Antonio Albuquerque disse, ainda, que tem conhecimento de declarações da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria se mostrado indignada com os repasses a que Alagoas está submetida a fazer todos os meses para o governo federal.
A comissão anunciada por Albuquerque é formada pelos deputados Marcos Ferreira (PMN), Rui Palmeira (PR), Antonio Hollanda Júnior (PTdoB) e Judson Cabral (PT). Presidida pelo primeiro, a comissão terá o prazo de 60 dias e será formalizada através de ato a ser publicado no Diário Oficial do Estado.
