Reunião discute medidas contra pirataria
O Ministério Público de Alagoas reuniu, hoje à tarde, representantes dos feirantes, camelôs e ambulantes que comercializam mídia pirata em Maceió, para alertá-los quanto à ilegalidade dessa atividade comercial. Durante a reunião, a promotora de Justiça Karla Padilha explicou que a venda de produtos piratas (CD e DVD, principalmente) é crime previsto do Artigo 184 do Código Penal e quem for preso em flagrante pode pegar de dois a quatro anos de prisão.
“O Ministério Público se preocupa com quem vem trabalhando nessa atividade, tanto é que procurou primeiro ouvi-los e alertá-los para só depois cobrar dos órgãos fiscalizadores uma ação mais repressiva”, explicou Karla Padilha. “Nós não queremos agravar ainda mais o quadro social da nossa cidade, que oferece poucas oportunidades de emprego, mas não podemos mais fechar os olhos para o problema da pirataria, que é crime e tem que ser combatido”, acrescentou a promotora de Justiça.
Segundo ela, para evitar um trauma maior, o MP decidiu ouvir não só os representantes do comércio varejista, como também os órgãos fiscalizadores, fomentadores da economia popular e policiais. O objetivo é colher sugestões de todos para combater a pirataria da melhor forma possível. Por isso, nessa terça-feira (21/8), a partir das 9 horas, o MP Estadual estará reunindo representantes dos órgãos fiscalizadores para a discussão do problema.
Para essa reunião, a promotora de Justiça Karla Padilha convidou um representante do Sebrae, que vai sugerir alternativas legais de comercialização de outros produtos que não sejam pirateados. “Essa reunião vai servir também para definir regras que serão cobradas dos órgãos fiscalizadores e apresentação de projetos alternativos à comercialização de produtos piratas”, revelou a promotora de Justiça.
“Só depois dessa discussão é que será elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dando um prazo para a resolução do problema”, acrescentou. A promotora de Justiça disse ainda que não sabe qual é o prazo que será estipulado para a tolerância da venda ilegal de mídia pirata. Segundo a promotora de Justiça, o prazo vai depender de um acordo entre os órgãos fiscalizadores e os representantes dos feirantes.
O presidente da Associação dos Camelôs de Maceió, Rosivaldo Moura, e o diretor do Sindicato do Comércio Varejista e Feirante de Maceió, Jailson da Silva Moura, elogiaram a iniciativa do MP Estadual de ouvir os comerciantes e procurar alternativas para o problema, antes de desencadear uma operação repressiva de combate à mídia pirata na capital alagoana. Eles disseram que vão acompanhar as discussões do problema à espera do prazo a ser estipulado para a mudança de atividade.
