Além de ampliar e intensificar as fiscalizações com o intuito de coibir o transporte intermunicipal irregular de passageiros, a Arsal – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas quer a parceria da Associação dos Municípios Alagoanos para conscientizar os prefeitos sobre o problema da liberação de alvarás. É que táxis estão migrando para o transporte intermunicipal, provocando vários transtornos entre transportadores autorizados e ônibus.
A legislação permite que o prefeito autorize a circulação de táxis apenas dentro do perímetro do município. “É essa legislação que queremos apresentar aos gestores, para evitarmos os problemas que estão surgindo”, disse Álvaro Machado, presidente da agência.
Há informações de que hoje chegam a Maceió mais de 500 táxis-lotação diariamente. Já na região Norte, eles são mais de mil, onde aproximadamente 80% fazem lotação”, acrescenta Cândido Reinaldo, diretor executivo da Arsal.
Cândido explica que um passageiro pode fretar um táxi para ir a outro município, desde que o táxi volte com esse mesmo passageiro ou vazio. Mas, quando ele vai com um passageiro e volta com outros, cobrando passagens individuais, isso caracteriza o transporte de passageiros não autorizado.
A reunião entre os prefeitos e representantes da Arsal está marcada para a próxima segunda-feira.
