De acordo com Edinaldo Marques, superintendente municipal de Controle do Convívio Urbano, 99,99% dos contêineres – recipientes que acondicionam entulhos da construção civil – instalados em Maceió não têm permissão para utilização do solo urbano.
A explicação surgiu depois que moradores da Ponta Verde denunciaram ao Alagoas 24 Horas a instalação irregular de contêineres, no trecho que compreende a Avenida Engenheiro Mário de Gusmão e a Rua Pompeu Sarmento, na Ponta Verde. Os moradores reclamam que o índice de acidente de trânsito no local aumentou devido à acomodação irregular dos contêineres.
Segundo Luís Augusto, proprietário da panificação Bom Gosto, localizada na Rua Pompeu Sarmento, há meses um contêiner está instalado no local e um acidente já foi provocado por conta disso. “O contêiner está alojado quase na esquina da rua, no entanto, o motorista provavelmente não o viu e bateu”, afirmou.
Edinaldo Marques explica que “não há normas para definir o local e a posição dos contêineres, mas deve prevalecer o bom-senso”. “Precisamos ir até o local, avaliar a posição contêiner e, se for o caso, até exigir a retirada dele”, diz o superintendente.
As pessoas que se sentirem prejudicadas com a má colocação dos contêineres devem procurar a SMCCU, pessoalmente ou por meio do telefone 3315-4747, para fazer a denúncia.
“Após o recebimento da denúncia, a fiscalização da SMCCU vai até o local para avaliar a colocação do contêiner, indicar uma melhor posição ou mesmo decidir pela retirada do objeto do local. A maioria dos contêineres é instalada sem a permissão da Superintendência e as empresas responsáveis por eles não pagam taxa de utilização do solo”, frisou Marques.
Empresa
Responsável pelo contêiner instalado na Rua Pompeu Sarmento, a empresa Líder justificou que possui licença da Prefeitura de Maceió para instalar o equipamento, que é esvaziado a cada dois dias. O representante da empresa disse ainda que desconhece o fato do objeto estar instalado há muito tempo no local e de forma irregular.
Ricardo Ramalho, secretário municipal de Proteção ao Meio-Ambiente, confirma que a empresa tem licença para operar no recolhimento de resíduos da construção civil, mas alerta que “mesmo com essa licença para operar, a empresa pode ser multada se estiver prestando um serviço inadequado, como a ocupação de uma via pública para conter o lixo”.
