A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta semana, a interdição por 90 dias do lote nº 0611D23 do anestésico local Alphacaine 100 (Cloridrato de Lidocaína+Epinefrina). O medicamento da DFL Indústria e Comércio (RE 2898), de Jacarepaguá (RJ), apresentou teor do princípio ativo abaixo do especificado, o que compromete sua eficácia.
Além disso, foram detectados problemas na rotulagem do anestésico, como a ausência da data de fabricação e do telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor. O lote 62044 do produto chinês Agulha Hipodérmica 25*7 (22G*1”), da empresa Jiangsu Xuyi K. Medical Corporation (RE 2895) também foi interditado por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de aspecto. Dentro da embalagem do produto importado pela Med Goldman Indústria e Comércio, de Manaus (AM), havia partículas escuras.
A Anvisa suspendeu ainda o comércio e o uso, em todo país, de medicamentos e produtos de 13 empresas.
Sem Registro
Todos os medicamentos produzidos pelas empresas J.B. Marvila Produtos Naturais (RE 2926), de Cabo Frio (RJ); M.R. Marvila (RE 2928), de Campos dos Goyatazes (RJ) e todos os produtos fabricados ou manipulados pela Farmácia Alquiotupã (RE 2923), do Rio de Janeiro (RJ) foram suspensos por falta de registro.
Pelo mesmo motivo, a Agência determinou ainda a suspensão da fabricação, comércio e uso do medicamento Biodiet, fabricado por Biolife Indústria de Produtos Naturais (RE 2899). Os seguintes fabricantes também tiveram todos seus produtos suspensos: Sérgio Ferrari Santa Bárbara D’Oeste (RE 2894), do estado de São Paulo; Sunflowers Indústria e Laboratório Fitoterápico (RE 2896), de Araçoiaba da Serra (SP); e E.M. Pereira e Ribeiro, nome fantasia Saúde e Vigor (RE 2924), de Campos dos Goyatazes (RJ).
Também estão suspensos, por não possuírem registro, o produto Sistema de Imagens por Ressonância Magnética MRI Max Plus, da marca General Eletric – Medical Systems, e importado pela General do Brasil Eletric (RE 2907), de São Paulo (SP); o Bloqueador Solar Total Bloc FPS 30 – Farmaervas, produzido pelo Laboratório Farmaervas (RE 2908), de Belém (SP); o produto Mosquiteiro Exposis (RE 2900), de fabricante desconhecido e o Saco para Lixo Hospitalar, fabricado pela Tekplast Indústria e Comércio de Produtos Plásticos (RE 2901), de São José dos Pinhais (PR).
Outras irregularidades
O produto Óleo de Peixe Ômega 3 (Lote 207451), fabricado pelo Instituto Gauer (RE 2891), de São José dos Pinhais (PR), foi suspenso porque não trazia no rótulo o número do registro.
Já o lote nº 018051 do Lava-Louças – Neutro, marca Ypê, fabricado pela Química Amparo (RE 2897), de Amparo (SP) foi suspenso pelo resultado insatisfatório no Ensaio de Contagem total de Bactérias Aeróbias (número de bactérias acima do permitido).
Serviço
A interdição de produtos é uma medida válida por 90 dias após a divulgação no Diário Oficial, período em que é realizada a contraprova do laudo de análise fiscal emitido por órgão-parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Durante esse prazo, os lotes interditados não podem ser comercializados nem consumidos. O número do lote é impresso na embalagem. O usuário que já tiver adquirido algum produto dos lotes interditados deve interromper o uso e, em caso de dúvidas, deve entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor do fabricante.
Já a suspensão de um ou de todos os lotes de determinado produto é definitiva e tem validade imediata, após divulgação da medida no Diário Oficial. O recolhimento (retirada do mercado) é de responsabilidade do fabricante. O usuário que já tiver adquirido algum produto dos lotes suspensos (o número do lote é impresso na embalagem) deve interromper o uso imediatamente. No caso de tratamentos que não podem ser interrompidos, o usuário deve procurar o médico para receber orientações.
Para outras informações, entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor do fabricante. Na seção de Inspeção do site da Anvisa, está disponível relação de medicamentos em processo de recolhimento.
