O episódio ocorrido na manhã desta quinta, quando moradores da Cruz das Almas queimaram pneus e interditaram o trânsito na principal via do bairro – para cobrar um posicionamento do município em relação a um terreno baldio que favorece o aumento da criminalidade no local – levantou a polêmica em torno dos prejuízos que um terreno mal cuidado pode trazer para a população.
Além de, muitas vezes, ser o local perfeito para a prática de crimes, como assaltos, estupros e homicídios, um terreno baldio abandonado pode servir de criadouro para o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
De acordo com o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, Paulo de Carvalho, a capital alagoana possui em média 26.586 terrenos baldios espalhados em bairros diversos, o que corresponde a cerca de 7% de todos os imóveis de Maceió.
Barreira
Ele explica que o principal indício de que um terreno tenha focos do mosquito é o acúmulo de lixo doméstico, principalmente de materiais descartáveis. “Quando alguém nos telefona para denunciar a existência de focos em um terreno, verificamos o fato e, em seguida, tentamos entrar em contato com o proprietário. É nesse ponto que as dificuldades começam”, diz Carvalho.
Segundo o coordenador, um dos principais problemas enfrentados pelo órgão é justamente descobrir a identidade dos proprietários desses terrenos. “Quando identificamos, entramos em contato e o dono geralmente resolve a questão. O problema, na maioria das vezes, é descobrir quem é esse dono”.
Carvalho disse que uma das questões levantadas hoje à tarde, em reunião no Ministério Público – onde foram discutidas as próximas ações da força tarefa de combate à dengue – foi encontrar uma forma de os agentes de saúde entrarem em terrenos que estejam fechados, sem a identificação ou permissão do proprietário.
A força tarefa de combate a dengue é composta pelo Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Exército Brasileiro, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Somurb, Slum e SMCCU.
Denúncias
Edinaldo Marques, superintendente municipal de Controle do Convívio Urbano, informa que o disque denúncias do órgão (3315-4747) recebe cerca de 300 ligações por mês referentes a problemas envolvendo terrenos baldios abandonados. “Segundo o Código de Posturas de Maceió, o terreno deve ser murado e mantido limpo. Precisamos atualizar o código de forma a deixar claro que, se o proprietário não cuidar, a prefeitura cuidará e cobrará por isso no IPTU”, sugere.
O superintendente também aponta a dificuldade em obter a identificação dos proprietários como o principal entrave para a fiscalização da SMCCU. “Quando recebemos a denúncia, procuramos nos informar sobre o cadastro do proprietário, mas muitas vezes esse cadastro não está atualizado. Isso dificulta a nossa ação. É preciso que os proprietários tenham consciência para a importância dessa identificação junto à Secretaria de Finanças do município”.
Para maiores informações ou denúncias sobre focos do mosquito da dengue:
CCZ: 3315-5457
SMCCU: 3315-4747
