Com 19 vereadores presentes, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Arnaldo Fontan (Democratas) abriu – agora há pouco – a sessão que vai apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008. O orçamento é estimado em mais de R$ 1 bilhão. Serão apreciadas no dia de hoje, 25 emendas ao orçamento e 16 vetos. A sessão ocorre em clima de “rolo compressor”, já que a Câmara precisa limpar a pauta e votar o orçamento para poder entrar em recesso.
A sessão deve acabar somente no início da tarde de hoje. As principais críticas da oposição ao orçamento se dá em referência ao pouco recurso – na visão dos vereadores opositores – destinados a área social, principalmente a pasta de Assistência Social, que recentemente foi desabilitada como gestora dos programas federais. Este ano, a pasta teve um orçamento de R$ 19 milhões. O orçamento prevê para 2008, R$ 14 milhões.
A vereadora Tereza Nelma (PSB), por exemplo, alega que o prefeito não tem dado a atenção merecida à área social. “É um absurdo esta redução no orçamento. Ele (o prefeito Cícero Almeida (PP)) também o gasto com a infra-estrutura. Deve ser porque é um ano eleitoral e o prefeito não vai poder participar das inaugurações das obras”. Nelma destacou ainda que a Câmara Municipal ouviu pouco a população e que infelizmente terá que votar desta forma”, salientou.
No entanto, apesar das críticas, o orçamento destinou grande parte da arrecadação para Educação, com R$ 209 milhões, e a Saúde, que segundo a Lei Orçamentária deve ficar com R$ 174 milhões. A tendência é que a LOA seja aprovada sem muita discussão, mas que a oposição tenha diversas emendas não aprovadas. O vereador João Mendes (PRB) destacou que há artigos da Lei que precisam ser mudados pela Câmara Municipal, pois são “uma casca de banana”.
“Em pleno ano eleitoral, que será 2008, o prefeito coloca um artigo que diz que ele está autorizado a promover mudanças e correções no orçamento, sem passar pelo crivo desta casa. Eu enxergo isto como uma tentativa de golpe, de não deixar o Legislativo fazer o seu papel que é legislar”, salientou.
Além da votação do orçamento, há outros projetos em pauta que serão apreciados no dia de hoje. Entre eles, por exemplo, a aprovação da Lei de Incentivo à Cultura. “Vamos trabalhar para votar tudo hoje”, finalizou o vereador Galba Novaes (PRB). Apenas os vereadores Diogo Gaia (PR) e Marcelo Malta (PCdoB) ainda não estão no plenário do Legislativo municipal.
Crédito: Sionelly Leite/Alagoas24horas
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