Uma das primeiras definições formais da palavra “desafio” fazia referência às “cartas pela qual se chamava alguém a duelo”. Felizmente, hoje, os tempos são outros, mas o significado deste verbete é o melhor que poderíamos usar para definir o momento pelo qual atravessa o País. O amadurecimento democrático da sociedade brasileira é motivo de orgulho para todos nós.
Vivemos um intenso debate nacional sobre as fórmulas e mecanismos que possam levar à retomada do crescimento econômico e ao desenvolvimento social. Mas há uma grande unanimidade, há um valor absoluto, inquestionável em nosso país: a democracia, o Estado de Direito.
A democracia entre nós não é mais a “plantinha tenra” de que falava o grande Otávio Mangabeira. É uma árvore frondosa, que necessita de cuidados e aperfeiçoamentos, mas que não corre mais riscos. Dentre as grandes tarefas que nos cabem cumprir, destaco o esforço pelo aprimoramento do pacto federativo e a busca de saídas para que o Brasil volte a crescer e a se desenvolver no ritmo adequado às necessidades de nossa população.
Já aprovamos, no Senado, em 2003, uma ampla e simplificadora reforma tributária, negociada com todas as lideranças partidárias e com o governo federal e que se encontra hoje parada na Câmara. É fundamental que se retome esse debate. Outra reforma já aprovada no Senado é a político eleitoral, que igualmente só depende de votação na Câmara. Temos, no Senado e na Câmara, trabalhado com empenho e buscado atender às exigências da sociedade brasileira.
O Senado tem cumprido o seu dever constitucional. Vamos examinar, debater, analisar e, se necessário, modificar e aperfeiçoar as propostas do governo. É preciso ouvir e ponderar as razões dos governadores e prefeitos, de trabalhadores e empresários, enfim, de toda a sociedade.
O trabalho tem de ser direcionado ao crescimento do país, com a participação de estados e municípios. Nunca, nos últimos 40 anos, houve um momento tão favorável ao Brasil na economia mundial – é um consenso entre os analistas. Temos todas as condições de voltar a crescer e nos desenvolver em níveis compatíveis com nossas necessidades.
É um compromisso nosso também discutir e acompanhar a evolução da nossa sociedade, as novas tecnologias, as mudanças de comportamento. A necessidade de desburocratização, de simplificação do cipoal de leis que infernizam a vida dos cidadãos, das empresas, dos governos.
Estamos maduros o suficiente também para saber que nem tudo se resolve com uma nova lei. Muitas vezes, talvez até mesmo na maioria das vezes, é melhor simplificar, modernizar, se adaptar aos novos tempos. É o que temos buscado fazer com os nossos códigos legais, muitos deles ainda obsoletos. Quanto mais complexa e dinâmica se torna uma sociedade, mas simples e claro deve ser o arcabouço legal.
Vamos começar 2008 com ânimo e otimismo renovados. O Brasil precisa retomar o crescimento sustentado, uma obsessão de todos os brasileiros. Mas um crescimento com distribuição de renda, com educação pública de qualidade, com desenvolvimento humano, não apenas material. Nossos esforços têm de ser direcionados para este objetivo.
A sociedade brasileira está madura, é exigente e não abre mão dos valores fundamentais da democracia e do estado de direito. Precisamos, portanto, continuar a busca do aperfeiçoamento institucional, com as reformas estruturais. Sem elas, vamos continuar patinando no tempo. Por isso, precisamos recorrer à sabedoria do futebol e tocar a bola pra frente…
