Brasília – Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se declararam portadores de necessidades especiais, mas ainda não especificaram o tipo de atendimento imprescindível para a realização da prova, devem entrar em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o mais breve possível.
Os participantes devem encaminhar laudo médico que confirme as necessidades informadas na ficha de inscrição: prova em braile, questões com letras ampliadas, auxílio de um ledor, sala de mais fácil acesso e auxílio para a transcrição das respostas. O alerta serve somente para os que assinalaram na ficha a opção "outra", dentre as alternativas de necessidades especiais.
O direito à igualdade na realização do exame é garantido pela Portaria nº 6, de 2 de fevereiro de 2005, desde que o portador de necessidades especiais explicite sua condição. O coordenador do exame, Dorivan Ferreira Gomes, lembra que apenas com conhecimento prévio de cada situação o instituto pode garantir atendimento apropriado. "Se não, o aluno corre o risco de chegar ao local da prova e não haver as condições mínimas para ele realizar o exame", adverte Dorivan.
Os laudos devem ser encaminhados imediatamente ao Inep, pelo fax (61) 2104-9439. O envio por fax não dispensa a apresentação do laudo original, que também deve ser enviado, por correio, ao seguinte endereço: Inep/Diretoria de Certificação para Avaliação de Competências – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º andar, Sala 431 – Brasília/DF – CEP 70047-900.
A partir do dia 15 deste mês, o Inep/MEC começa a distribuir um kit com o cartão de confirmação de inscrição contendo dados do participante e local de prova, o cartão-resposta do questionário socioeconômico (para ser preenchido e devolvido no dia do exame) e o manual do inscrito, com dicas, data e local de realização das provas. Quem se inscreveu pelo correio receberá o kit no endereço declarado na ficha de inscrição. Os concluintes devem procurar a diretoria da escola para receber o material.
O Enem é obrigatório para quem quer concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação. O resultado do Enem é um dos critérios para a seleção dos contemplados com bolsas de estudo integrais ou parciais.
O ProUni tem o objetivo de garantir vagas em cursos de graduação da rede privada para os estudantes de baixa renda e professores da rede pública. Neste ano, o programa beneficiou mais de 100 mil pessoas. Além disso, cerca de 470 Instituições de Ensino Superior utilizam, de alguma forma, os resultados do exame em seus processos seletivos. A lista pode ser consultada na internet: www.inep.gov.br/basica/enem/universidades.
