O governo federal vai destinar R$ 4 milhões ao financiamento de projetos de pesquisa que possam reduzir a incidência de problemas relacionados a medicamentos verificados nos serviços de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O edital de seleção, lançado pelos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, prevê duas linhas de apoio, uma destinada à organização, gestão e prática da assistência farmacêutica e outra à qualificação de medicamentos.
Segundo o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano, a iniciativa é inédita no país. "É a primeira vez que o Ministério da Saúde financia projetos de pesquisa específicos na área de assistência farmacêutica", disse. De acordo com ele, a expectativa é financiar entre 20 e 25 projetos.
Para Dirceu Barbano, a idéia é que as propostas apontem soluções para dificuldades como a falta de acesso da população a tratamentos adequados ou a recursos para a compra de medicamentos, o uso matéria-prima de baixa qualidade e os chamados erros de dispensação de remédios, que incluem a administração de dosagens maiores ou menores que a necessária a um determinado caso.
O diretor explicou que a assistência farmacêutica "compreende um conjunto de ações que visam garantir o acesso da população a medicamentos e que dependem de políticas setoriais para dar um suporte a essas ações". Neste contexto, o diretor destacou a importância de se incentivar a realização de estudos na área.
"Esse edital tem uma importância muito grande, por ser voltado a pesquisas que possam trazer resultados que apontem para o Ministério da Saúde soluções para os problemas históricos em relação à questão da assistência farmacêutica – que se referem à qualificação da gestão, no sentido de garantir o medicamento necessário às pessoas que precisam – e também à questão da disponibilidade de produtos que possam ter a qualidade necessária para o atendimento das demandas".
O prazo para centros de pesquisa, instituições de ensino e pesquisadores enviarem as propostas termina no dia 23 de outubro. O anúncio dos projetos selecionados será feito a partir do dia 30 de novembro e as contratações devem começar na primeira quinzena de dezembro. O edital pode ser consultado no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: www.cnpq.br
