Estudantes interessados em saber se o uma universidade é credenciada pelo MEC (Ministério da Educação) já podem contar com a ajuda da Internet para obter essa informação.
A Secretaria de Educação Superior colocou no ar um Cadastro das Instituições Superiores, que pode ser acessado gratuitamente na página eletrônica http://www.educacaosuperior.inep.gov.br.
"A primeira providência é verificar se a instituição é credenciada", explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos em Instituições de Ensino Superior do MEC.
O cadastro contém dados atualizados de todas as instituições de ensino superior credenciadas -particulares, federais, estaduais e municipais. O credenciamento das instituições federais e privadas é feito pelo MEC. Já os governos dos Estados são responsáveis pelas estaduais e municipais. "Confunde-se credenciamento de instituição com autorização e reconhecimento de curso. São coisas distintas", diz Pilati.
depois de verificar se a instituição existe, o segundo passo é verificar se o curso é autorizado. Universidades e centros universitários têm autonomia para criar cursos, por meio do seu colegiado ou conselho superior – à exceção dos cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito (privados ou públicos), que devem ser autorizados pelo MEC, após aprovação do CNE (Conselho Nacional de Educação). Os demais cursos superiores são inicialmente autorizados pelo poder público (MEC ou governo estadual).
Reconhecimento
Quando metade da carga curricular prevista para o curso for concluída, a instituição credenciada deve solicitar o reconhecimento do curso. "Não há problema que um curso funcione só com o ato de autorização da autoridade competente", esclarece Orlando Pilati.
Além da fonte básica de informação, que é o cadastro da secretaria, toda instituição credenciada deve tornar públicas e manter atualizadas, em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos por elas ministrados. Também devem ser prestadas informações sobre biblioteca; laboratórios; infra-estrutura de informática; relação de cursos autorizados e reconhecidos, citando o ato de reconhecimento e dos cursos em processo de reconhecimento, mencionando o ato legal de autorização; resultados obtidos nas últimas avaliações externas; valor das mensalidades por curso e/ou habilitação e formas de reajuste.
O estudante tem o direito de buscar as informações também na universidade. "Se a instituição fornece todas ou a maioria das informações, já é um bom indicador de qualidade", disse Pilati.
Mais informações sobre a situação das IES e dos cursos podem ser obtidas por meio dos telefones 0800-616161 e (0/xx/61) 2104-8722/9726/9774.
