Cerca de 183 mil aposentados e pensionistas precisam comparecer às agências bancárias onde recebem o benefício para realizar o recadastramento hoje. Do contrário, perderão o benefício a partir de março.
O aposentado que sabe o número de seu benefício pode consultar se está nessa lista de 183 mil no site da Previdência. Caso não saiba o número, o aposentado pode procurar seu nome diretamente no edital publicado pela Previdência. Vale lembrar que esse edital foi divulgado em 17 de janeiro e inclui os nomes que não fizeram o recadastramento desde então.
No total, 791 mil dos 974 mil aposentados e pensionistas chamados a fazer o recadastramento a partir de outubro já participaram. Aqueles que perderem o benefício poderão fazer o recadastramento posteriormente, mas o ministro Nelson Machado (Previdência) avisa que pode haver algum atraso para o benefício ser reativado.
A Previdência já vem desde outubro avisando esses segurados da necessidade de atualizar seus dados por meio de informes no caixa eletrônico do banco. Além disso, o ministério publicou em jornais e sites de internet listas dos aposentados que precisam participar e também enviou carta a suas residências.
Para fazer o recadastramento, o segurado precisa comparecer à agência bancária onde recebe o benefício, preencher um formulário e levar o CPF e um documento de identidade, que pode ser a própria carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, carteira nacional de habilitação ou registro de conselho profissional.
O INSS recomenda também que o beneficiário apresente um comprovante de residência e o número de inscrição do trabalhador.
Para a primeira etapa do censo previdenciário foram convocados 2,4 milhões de beneficiários nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2005. Desse total, cerca de 600 mil ainda não participaram.
Já a partir de 1º de março a Previdência planeja começar a fazer o recadastramento de outros 14,7 milhões de beneficiários. Essa segunda fase vai durar até julho de 2007.
Todos os beneficiários que participarão da segunda etapa do censo receberão os informes personalizados a partir de março. No comunicado será informado o mês em que o cidadão deverá comparecer ao banco para atualizar os dados cadastrais. Para garantir a tranqüilidade, os aposentados e pensionistas que não precisam atualizar seus dados cadastrais receberão um aviso informando que estão dispensados de fazer o censo. Os beneficiários atualizarão os dados cadastrais nas agências bancárias onde recebem seus benefícios.
Caso o segurado não possa comparecer ao banco para realizar o censo, o seu representante legal ou procurador deverá se apresentar com os documentos exigidos e fornecer o endereço do titular do benefício. Depois que o representante tiver feito a atualização dos dados, um servidor do INSS irá até a residência do aposentado ou pensionista para confirmar as informações prestadas.
Se o segurado ou o seu procurador não comparecerem ao banco no prazo de 90 dias, o INSS enviará uma carta registrada à casa do beneficiário. Nos casos em que não for possível o envio da correspondência, a convocação de comparecimento será feita por meio de um edital. Se, mesmo assim, o segurado ou procurador não comparecer ao banco, será publicado um edital de suspensão do benefício.
