Estabelecimentos sem licença ambiental são multados em Maceió

A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) autuou três estabelecimentos comerciais de Maceió que se encontravam em situação irregular. As fiscalizações ocorrem periodicamente e as infrações foram publicadas no Diário Oficial do Município.

As empresas autuadas foram o Buffet Destak, na Serraria; a Barraca Califórnia, no Trapiche da Barra; e o Shopping Pajuçara, no bairro de Pajuçara. Cada estabelecimento recebeu uma multa diária no valor de R$ 157,15, o correspondente a 5 UFRM´s (Unidade Fiscal de Referência do Município).

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Ramalho, as três empresas foram autuadas por não apresentaram a licença ambiental obrigatória. Na prática, ainda segundo ele, a falta do documento significa que as empresas não se adequaram às normas ambientais exigidas pelo município.
O trabalho de fiscalização é feito periodicamente pela Sempma, seja por iniciativa da própria secretaria ou por meio de denúncias repassadas ao órgão. Numa dessas operações, a Sempma aplicou mais de R$ 3,5 mil em multas contra quatro estabelecimentos de Maceió.

Numa outra fiscalização, a Sempma flagrou uma marmoraria no Conjunto Santo Eduardo poluindo uma área residencial por meio do polimento de pedras de mármore e granito. A marmoraria já respondia a seis processos no Ministério Público Estadual e havia sido interditada anteriormente pela Prefeitura devido a irregularidades no funcionamento.

Fonte: Secom/Maceió

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