A Receita Federal já liberou a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 0300-78-0300.
A liberação da consulta era esperada apenas para segunda-feira, mas foi antecipada pela Receita. Neste lote foram liberadas 717.806 declarações, das quais 547.539 com direito à restituição, no valor de R$ 600 milhões. Outras 51.193 tiveram imposto a pagar, no total de R$ 59 milhões. A Receita apurou ainda que 119.074 das declarações não terão nem imposto a pagar nem a restituir.
O dinheiro, cujo saque poderá ser feito a partir do dia 17, terá correção de 3,46%, referentes a Selic acumulada de maio a junho e 1% deste mês. A Receita lembra que o valor disponível no banco não terá qualquer outro acréscimo, independentemente da data em que for sacado.
O dinheiro da restituição fica disponível no banco por um ano. Depois desse prazo, o resgate só pode ser feito mediante o formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), disponível na internet.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais cidades) e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista.
Malha fina
Não é possível saber, ainda, quantos contribuintes ficarão retidos na malha fina deste ano porque a análise das declarações acontece ao longo de todo o ano.
No ano passado, cerca de 900 mil contribuintes com imposto a restituir ficaram retidos. Desses, 622 mil já tiveram a restituição liberada em cinco lotes residuais pagos de janeiro a maio deste ano.
Consulta
Mesmo quem não estiver nesse segundo lote de restituições do IR já pode consultar sua situação diante da Receita pelo extrato de processamento da declaração, no site da Receita.
A maioria dos contribuintes já pode consultar a situação de sua declaração. Os contribuintes que tiveram informações desencontradas apuradas pela Receita e estão com pendências, em sua maioria, já estão com os dados disponíveis para consulta.
A malha fina só é definida no final do ano. Por isso, o fato de a declaração ainda não estar disponível para consulta não significa que o contribuinte ficará retido.
Quem tiver a informação de pendência disponível na internet pode fazer uma declaração retificadora. A restituição, nesses casos, entra para o final da fila dos contribuintes e, provavelmente, não será liberada ainda neste ano, durante os lotes regulares pagos até dezembro. A partir de janeiro a Receita começa a pagar os lotes residuais do ano anterior.
