Distribuição de cestas básicas causa polêmica no PAM Salgadinho

Alagoas24horas

Cestas básicas estavam sendo distribuídas para pacientes com HIV

A ação realizada hoje, por assistentes sociais do PAM Salgadinho, gerou discussões por ter acontecido em período eleitoral. Depois de dois meses de atraso, chegaram as cestas básicas destinadas a pacientes com Aids e a entrega foi iniciada, o que motivou suspeitas de ligação com o período eleitoral.

De acordo com a coordenadora do Programa DST/Aids do PAM, Conceição Torres, as cestas são distribuídas somente para os pacientes mais necessitados, que estão cadastrados e fazem tratamento no hospital.

“O pedido de 700 cestas foi planejado em 2005, mas a licitação aconteceu somente no início deste ano e as cestas de julho e agosto foram entregues agora”, disse a coordenadora, acrescentando que a entrega deve ser normalizada para acontecer no final do mês.

Ainda segundo Conceição Torres, as cestas não se assemelham às vendidas em supermercados, por terem sido feitas por uma nutricionista, especialmente para atender as carências nutricionais de pessoas com o vírus do HIV.

“Há dez anos que nós atendemos pessoas com Aids e sempre estamos promovendo eventos e captando recursos para ajudar pessoas que precisam de alimentação adequada. Tudo está dentro do plano nacional de prevenção e promoção de ações para pessoas com Aids”, explicou.

Período eleitoral

Mesmo com essas justificativas, o juiz Pedro Ivens, responsável pela Propaganda Eleitoral, disse que a ação deveria ter sido previamente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para não provocar polêmicas.

Segundo o juiz, uma equipe do TRE foi ao local averiguar se a ação realmente não tem vínculo com práticas eleitoreiras. “Nós estamos em período eleitoral e há algumas ações vetadas a gestores públicos, como a distribuição de brindes e alimentos. Ainda hoje, a informação será documentada e deve ser encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e ao presidente do TRE (José Fernando Lima Souza)”, disse o juiz.

Pedro Ivens acrescentou ainda que caberá ao presidente do TRE determinar alguma ação referente à distribuição no PAM e que há casos permitidos pela Justiça Eleitoral, quando a distribuição é justificada e voltada para um determinado grupo, sem promoção de candidatos e partidos.