A Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social (Seias) está realizando, no dia de hoje, uma capacitação com os gestores do Programa Bolsa-Família dos 102 municípios alagoanos. O objetivo principal é promover a integração entre os atores e entidades que participam do programa para manter o controle social por meio da gestão compartilhada entre assistência social, saúde e educação.
O evento ocorre na Escola Superior de Magistratura (Esmal), no bairro do Farol, em Maceió, desde às 9 horas, e será aberto pela secretária executiva de Inserção e Assistência Social, Josilene Lira.
Durante todo o dia serão proferidas palestras com representantes da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Entre os assuntos a serem debatidos constam o papel do Bolsa-Família como estratégia de desenvolvimento social e o papel institucional da Caixa Econômica no Bolsa Família. O Cadastro Único e a fiscalização do programa federal também serão abordados.
Atualmente, 344 mil famílias carentes são atendidas pelo Bolsa-Família em Alagoas, que transfere todos os meses R$ 21,6 milhões para o Estado. O Bolsa-Família paga de R$ 15,00 a R$ 95,00 a famílias que tenham renda per capta mensal de até meio salário mínimo. Para se manter no programa as famílias devem manter os filhos entre seis e 15 anos matriculados regularmente nas escolas e a vacinação das crianças de até seis anos de idade em dia.
A importância desse controle social será enfocada durante o encontro desta terça-feira. "As ações realizadas pelas prefeituras, como a inclusão das famílias carentes no Cadastro Único, o envio de informações da freqüência escolar e do atendimento dos beneficiários nos postos de saúde são essenciais para a manutenção do programa", diz a secretária executiva de Inserção e Assistência Social, Josilene Lira. Cabe ao Estado orientar os municípios quanto à concepção, organização e atribuições das instâncias de controle social do Bolsa-Família.
