Fiquei Sabendo que >> A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quinta-feira (08/08), por unanimidade, o projeto de lei que disciplina o uso de som em veículos automotores e caminhonetes, bem como reboques tipo carrocinhas, os conhecidos “paredões”. A iniciativa, de autoria do vereador Galba Netto (PMDB), proíbe que os proprietários dos aparelhos excedam o...
Fiquei Sabendo que >>
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quinta-feira (08/08), por unanimidade, o projeto de lei que disciplina o uso de som em veículos automotores e caminhonetes, bem como reboques tipo carrocinhas, os conhecidos “paredões”. A iniciativa, de autoria do vereador Galba Netto (PMDB), proíbe que os proprietários dos aparelhos excedam o limite estabelecido no Código do Meio Ambiente.
O projeto foi enviado para sanção ou veto do prefeito Rui Palmeira (PSDB). Se sancionado, o município terá 60 dias para apresentar a regulamentação através de um Decreto-Lei, disciplinando o trabalho de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e das Superintendências de Transporte e Trânsito (SMTT) e Convívio Urbano (SMCCU).
De acordo com o vereador Galba Netto, o sossego público é um bem jurídico relevante e que, por isso, deve ser preservado. “O silêncio é um direito do cidadão e, sendo assim, o Poder Público é obrigado a coibir essa prática desrespeitosa e a promover a paz pública”, afirmou, explicando que foi procurado por moradores idosos e com filhos recém-nascidos que sofrem com a poluição sonora, especialmente nos bairros de periferia. “Essa é uma demanda frequente da população. Às vezes, em alguns churrasquinhos, estão quatro ou cinco carros com o som ligado e ninguém escuta nada, nem tem paz e sossego”, explicou.
Os vereadores Zé Márcio (PSD) e Silvio Camelo (PV) apoiaram a iniciativa e discursaram elogiando o projeto de lei que defende o meio ambiente e o fim da poluição sonora, que inclusive causa conflitos violentos, entre vizinhos e amigos. Silvio afirmou que acredita que o prefeito Rui Palmeira terá a sensibilidade de sancionar o projeto da forma como foi aprovado na Câmara. Já Zé Márcio sugeriu que o projeto seja adotado também na Barra de São Miguel, onde muitos maceioenses contam com casas de veraneio no município e sofrem com abusos cometidos por alguns proprietários de paredões.
Saúde – A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece 55 decibéis (dB) como nível médio de ruído diário para uma pessoa viver bem. Portanto, os ambientes localizados em que o ruído estiver acima do nível recomendado necessitam de um isolamento acústico. Acima de 75 dB, começa a acontecer o desconforto acústico, ou seja, para qualquer situação ou atividade, o ruído passa a ser um agente perturbador. Acima de 80 dB, as pessoas mais sensíveis podem sofrer perda de audição e outras complicações à saúde.
