O Conselho da Justiça Federal (CJF), aprovou, hoje, a proposta de resolução que regulamenta a transferência de presos para as novas penitenciárias federais e disciplina a execução penal por parte dos juízes federais nessas unidades.
O 2º Tribunal do Júri condenou Amair Feijoli da Cunha, o Tato, a 18 anos de prisão, em regime fechado, por intermediar o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta com seis tiros em Anapu (PA), no dia 12 de jeneiro de 2005. A decisão foi anunciada às 19h53 desta quarta-feira.
A rede de supermercados Wal-Mart encostou no Carrefour no ranking dos maiores supermercados brasileiros divulgado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
A Secretaria de Reforma do Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentam nesta quarta-feira (26) o programa "Bloqueio On-Line de veículos", que permite ao Judiciário solicitar a apreensão imediata de automóveis para garantir a quitação de dívidas questionadas na Justiça.
O presidente anunciou ainda investimentos na ordem de R$ 600 milhões para este ano, o que vai possibilitar melhorias nas plataformas tecnológica e operacional da Empresa, tendo como reflexo a melhoria no atendimento.
Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se comprometeram a aprovar o aumento do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 22,5% para 23,5%.
A pouco mais de cinco meses das eleições, o Palácio do Planalto fechou um acordo que agrada em cheio aos municípios: anunciou a liberação de pelo menos R$ 550 milhões para as prefeituras a serem destinados à merenda escolar e à compra de máquinas.
Começa hoje a 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tema deste ano será "Os municípios unidos reconstruindo um pacto federativo solidário". O evento deve contar com mais de três mil prefeitos. A principal reivindicação é a aprovação de projetos pendentes no Congresso Nacional. Entre eles, o projeto em tramitação na Câmara que estabelece o percentual de gastos da União com saúde.
Em todo o país, a Receita Federal recebeu 13,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano-base 2005), o equivalente a 60% do total esperado até sexta-feira (28), quando termina o prazo.
O prazo para os beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) renovarem os contratos termina na próxima sexta-feira (28). O procedimento é semestral e obrigatório.
O Tribunal de Contas da União encontrou falhas na execução do Programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O programa tem por objetivo reduzir o tempo de espera em filas de candidato a transplante, por meio da otimização do uso de órgãos e tecidos, recursos operacionais, humanos e assistenciais na área de transplante, no entanto a auditoria operacional realizada identificou que não existem mecanismos eficientes para diminuir as dificuldades de acesso aos transplantes.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi convidado a participar da 9aMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será aberta nesta terça-feira (25) e se prolongará até o dia 27 de abril no Blue Tree Convention Center.
As ligações podem ser feitas gratuitamente de qualquer telefone fixo, de segunda a sábado. O serviço não funciona aos domingos e feriados.
O Tribunal de Contas da União encontrou falhas na execução do Programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O programa tem por objetivo reduzir o tempo de espera em filas de candidato a transplante, por meio da otimização do uso de órgãos e tecidos, recursos operacionais, humanos e assistenciais na área de transplante, no entanto a auditoria operacional realizada identificou que não existem mecanismos eficientes para diminuir as dificuldades de acesso aos transplantes.
