Chico Tenório consegue habeas corpus, mas continua no Baldomero
Habeas corpus foi concedido pela Câmara Criminal.
Habeas corpus foi concedido pela Câmara Criminal.
Empresa deverá pagar indenização de 300 mil reais por dano aos trabalhadores.
Danilo Dâmaso pode ser condenado por lançar resíduos de esgoto na Praia do Francês.
Na decisão, o ministro Joaquim Barbosa aplicou ao caso a Súmula 691, do STF.
Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições.
Agentes penitenciários recebiam o adicional com base de cálculo no salário mínimo.
Objetivo é garantir direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Operário sofreu acidente em canteiro de obras e veio a falecer.
Pinheiro revelou que a mãe de uma das adolescentes relatou ao juiz o fato de ter sofrido retaliações de um italiano – que ela não soube identificar – para que a queixa contra Giuseppe fosse retirada.
Defensoria Pública obtém liminar contra fechamento do Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza.
A decisão é do desembargador convocado Vasco Della Giustina.
Delegado tinha impetrado recurso com objetivo de fazer jornalista não publicar textos ao seu respeito
Ironi Fabbris, o “Bigode”, foi vítima de crime de latrocínio em abril 2009, na Pajuçara.
Talvane Albuquerque foi condenado a 103 anos de prisão, em janeiro, por encomendar a morte da deputada Ceci Cunha.