MPF denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos.
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos.
Decisões do desembargador Orlando Manso consideraram a perda do foro privilegiado.
O réu também é suspeito de praticar furto.
O decreto da ALE foi publicado logo após decisão da 17ª Vara Cível da Capital determinando o afastamento provisório de diversos deputados estaduais dos seus cargos, bem como o bloqueio dos seus bens.
Secretários, ex-secretários, servidores públicos, ex-procurador do município, um vereador e até a atual primeira dama de Olho d’Água das Flores estão na lista dos que foram condenados
Empresa não vinha cumprindo acordo firmado com MP/AL e Instituto do Meio Ambiente
Casamento coletivo e expedição de certidões de nascimento beneficiam população local.
Mirella está presa, acusada de planejar o sequestro e morte da estudante Giovanna Tenório, em junho do ano passado.
Casamento coletivo e expedição de certidões de nascimento beneficiam população local.
Ele é acusado de assassinar José Maria Costa Lima e Célio Barateiro.
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (23).
No tribunal alagoano, visitado em maio de 2009, não havia regra clara sobre a concessão do benefício.
Eles são acusados de desvio e apropriação de recursos públicos federais destinados à educação.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20) no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas.