Paralisação de rodoviários é cancelada após decisão da Justiça
A presidente do Tribunal Regional de Alagoas (TRT), desembargadora Vanda Lustosa, concedeu nesta sexta-feira, 6, liminar preventiva em favor do Sindicato das Empresas de Transportes.
A presidente do Tribunal Regional de Alagoas (TRT), desembargadora Vanda Lustosa, concedeu nesta sexta-feira, 6, liminar preventiva em favor do Sindicato das Empresas de Transportes.
Líder estudantil teve que recorrer a justiça para ter direito respeitado.
JHC vai explicar as denúncias sobre o pagamento da Gratificação de Dedicação Excepcional.
Portaria publicada pelo juiz André Guasti reitera o cumprimento da legislação de trânsito.
Mantida multa diária por descumprimento em R$ 10.000,00.
Os vereadores são alvo de uma denúncia do Tribunal de Contas do Estado.
Escola da Magistratura define datas prováveis para realização das provas prática e de títulos.
Entre os processos, pedidos habeas corpus.
Regras também restringem doações de governos aos cidadãos
Prefeita estava afastada.
Os advogados de Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva — acusados de serem os executores do crime — tinham ajuizado reclamação no STF
A relatora do processo será a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Pelos números do CNMP, o MP de Alagoas é o antepenúltimo no Brasil em produtividade.
O empresário foi preso no Tabuleiro do Martins.