Corregedora do CNJ nega quebra de sigilo e critica associações
Ministra culpou associações por vazamento; entidades negam.
Ministra culpou associações por vazamento; entidades negam.
Relator do processo será Gilmar Mendes.
A decisão foi tomada pela 17ª Vara Criminal da Capital no último dia 16, mas somente foi publicada na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico.
A decisão do juiz Helestron Costa sobre o afastamento do deputado federal Arthur Lira (PP) foi suspensa nesta quinta-feira, 22, pelo desembargador Sebastião Costa Filho.
Decisão impõe multa a Tim e à Anatel.
Na quarta, presidente do STF criticou 'covardes e anônimos vazamentos'. Ministra culpou associações por vazamento; entidades negam.
A investigação foi paralisada por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. As entidades defenderam a decisão do ministro.
O concurso público terá como objetivo primordial preencher lacunas nos quadros de pessoal do município de Maceió, com provimento de um total de 289 vagas para cargos efetivos, já criados por lei.
A corregedoria do CNJ começou em novembro uma devassa no TJ de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto aos salários.
Decisão não impede CNJ de julgar casos que não andam.
Com 11 ministros, o STF tem 105 comissionados para cada integrante da Corte.
Réu é suspeito de cometer delitos em Maceió e São Paulo.
Caso entrou na pauta do plenário 13 vezes, mas não foi julgado. Ministro Marco Aurélio optou por decidir sozinho. AGU diz que vai recorrer.
Em greve há 56 dias, os servidores do Judiciário Federal de Alagoas realizarão protesto em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, na manhã desta segunda-feira (19) – último ato público antes do recesso forense no Estado.