STF pede progressão de regime de condenado
Açao serve para condenado a atentado violento ao pudor.
Açao serve para condenado a atentado violento ao pudor.
Procurador propôs indenização de R$ 1 milhão.
Trabalhos serão realizados na sexta-feira, 29.
Mostra ações da Justiça de Primeira Instância.
Palestra aconteceu nesta segunda-feira, 25.
Indenização a cliente será de R$ 8 mil por danos morais.
Brasil.jus chega ao Estado. Penedo é primeira parada.
Vagas são para o município de Arapiraca.
Limitar a quantia reduz a eficácia do tratamento.
Segundo as alegações do promotor, os mandantes do crime seriam o deputado estadual afastado Cícero Ferro e o prefeito de Delmiro Gouveia, Lula Cabeleira.
Mais recentes decisões do STJ tratam da Lei Maria da Penha.
Posto é o segundo dos seis previstos para a capital.
Ação faz parte do Defensoria Pública Mais Perto de Você.
Conforme Eduardo Lopes, o programa da Defensoria Pública visa levar cidadania a quem não possa pagar pelos serviços ofertados hoje. Os serviços serão ofertados até as 17 horas.