Juiz autoriza adoção a casal homossexual
Casal já tinha adotado quatro crianças.
Casal já tinha adotado quatro crianças.
'O recurso impetrado pelos deputados derrubou a liminar do Sapucaia, mas não derrubou a minha segunda decisão, portanto, os deputados permanecem afastados', explicou o juiz Gustavo Souza Lima.
A liminar do STF suspendeu a decisão do então desembargador Antonio Sapucaia de afastar os parlamentares de seus mandatos, atendendo a um pedido de Suspensão de Liminar de Segurança.
A PF encontrou um carregador e 24 cartuchos na casa dele.
Aluna foi condenada a pagar R$ 5.000 por danos morais.
Centenas de pessoas são beneficiadas diariamente
Ela assumiu o cargo depois que o Pleno do TRF5, em Recife, decidiu pelo provimento ao Agravo de Instrumento impetrado pela defesa da deputada contra a ação da OAB/AL, que solicitava a destituição de sua nomeação.
TRE já tem pedidos de eleições complementares em quatro cidades do interior de Alagoas.
Decisão deve ocorrer no dia 3 de fevereiro.
Ministério Público conseguiu a condenação.
Promotoria afirmou que – após oficialização da decisão da presidência da Câmara – a Funcefet terá um prazo para devolução do valor da inscrição pago pelos 9.223 candidatos inscritos.
'Para onde vão os presos?'. Eis a pergunta que preocupa o sistema penitenciário.
MP quer suspensão de novas entradas no Sistema Prisional.
Luiz Aquino será julgado no 1º Tribunal do Júri.