Governo e Ministério da Justiça traçam metas para 2014
Governo e Ministério da Justiça traçam metas para 2014.
Governo e Ministério da Justiça traçam metas para 2014.
PL propõe troca da correção da dívida do IGP-DI pelo IPCA
A revista Forbes publicou essa semana um ranking dos políticos mais ricos do País.
O projeto também modifica a Lei 6.094, de 1974, que regulamenta a atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário.
Deputado e ex-presidente da Câmara critica atuação de Joaquim Barbosa na ação penal. Presidente do STF determinou prisão de Cunha nesta terça.
Um dos projetos, que beneficia a categoria, apresentou um erro e teve que ser reenviado à Secretaria de Gestão Pública (Segesp) para as devidas correções.
A proposta permite a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna IGP-DI acrescidos de 6%, 7,5% ou 9%, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a para a taxa Selic, o que for menor para o devedor.
Antes do encontro com os parlamentares, o pajé Celso Celestino informou à imprensa que a unidade escolar foi fechada para reforma em 2012 e até o momento os reparos não foram finalizados. Com isso, os alunos estudam em uma escola provisória montada em um galpão de taipa e lona pela própria tribo.
O deputado Antonio Imbassahy (BA) assumiu, este ano, a liderança do PSDB, substituindo Carlos Sampaio (SP). No ano passado, Imbassahy foi líder da Minoria no Congresso.
Além dessa advertência, o rótulo das bebidas açucaradas (refrigerantes, sucos, xaropes e refrescos em pó ou líquidos) deverá informar seu teor calórico.
Direito difuso é aquele que abrange número indeterminado de pessoas unidas pelo mesmo fato. É diferente dos direitos coletivos, que pertencem a grupos ou categorias de pessoas determináveis.
Vilela destacou o trabalho realizado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, na captação de empresas
Deputados temem que falta de credibilidade afete reeleição de Dilma.
Aloysio Nunes disse que a presidente Dilma Rousseff tem desperdiçado carisma e prestígio em "política miúda de curto prazo", incapaz de mudar o país.