O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se, nesta segunda-feira (10), com o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá e com o defensor público-geral do Estado, Daniel Alcoforado, para definir os últimos ajustes para a realização da Semana Nacional do Tribunal do Júri. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Alcides Gusmão, o desembargador Otávio Praxedes, magistrados e servidores também participaram da reunião.
Na próxima semana, entre os dias 17 e 21 de março, serão julgados 92 ações penais originárias das 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital e de 18 Comarcas do interior do estado, em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é agilizar o julgamento de processos de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009, como prevê a meta 04 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O desembargador Otávio Leão Praxedes é o gestor da Enasp em Alagoas.
O desembargador presidente destacou que o encontro serviu para mostrar a identidade de proposito de todos os operadores da Justiça alagoana na realização do atendimento da meta 04. “Esta reunião foi extremamente proveitosa. Definimos as escalas de trabalho de juízes, promotores e defensores públicos, visando que esta semana de julgamento seja coroada com êxito”, comentou José Carlos Malta Marques.
O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, ressaltou que apesar das dificuldades com a deficiência de quadro, o Ministério Público Estadual está empenhado para o sucesso do evento. “Vamos superar as dificuldades e participar da Semana Nacional do Tribunal do Júri porque temos vocação de fazer Justiça”, contou.
Já o defensor público-geral, Daniel Alcoforado, falou sobre o esforço do órgão para cumprir toda a pauta de julgamentos. “Nós todos temos uma unidade de propósito que implica melhorias para a sociedade. Pretendemos atender toda a pauta a fim de garantir o direito de ampla defesa dos acusados”, pontuou.
Por fim, o gestor da Enasp, desembargador Otávio Praxedes, agradeceu aos representantes de cada órgão pela união de esforços para o cumprimento da meta 04. Estiveram presentes o juiz auxiliar da presidência, Maurílio Ferraz, os magistrados André Gêda, Diego Araújo, João Dirceu, Orlando Rocha Filho, Geraldo Amorim e os servidores Sérgio Walney Mendes e Leônia Silva.
Programação
Durante os cinco dias da força-tarefa, as Varas Criminais da Capital julgam 51 processos com o auxílio de dez magistrados, convocados pela presidência do Judiciário, para conduzir as sessões populares. Dez júris serão realizados diária e simultaneamente em salas adaptadas no Fórum do Barro Duro, com exceção da sexta-feira, dia 21, que ganha mais um processo na pauta, este, será julgado no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
Nas Comarcas do interior, os julgamentos das 41 ações penais serão realizados pelos juízes titulares das Comarcas de Arapiraca, Batalha, Coruripe, Canapi, Colônia Leopoldina, Igaci, Maravilha, Matriz do Camaragibe, Marechal Deodoro, Murici, Palmeira dos Índios, Penedo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, São José da Tapera, Teotônio Vilela e União dos Palmares, em dias alternados dentro da Semana Nacional do Tribunal do Júri.
