Fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado, Prefeitura de Maceió e Poder Judiciário, a Casa de Direitos deve ser entregue a comunidade do Jacintinho no dia 23 de maio. Nas instalações, erguidas na Praça do Mirante, serão oferecidos serviços ligados ao âmbito da Justiça e a Guarda Municipal já iniciou seu trabalho de preservação do patrimônio.
No último dia 15, uma comitiva visitou as obras do prédio onde vai funcionar a Casa de Direitos. O prefeito em exercício, Marcelo Palmeira, inspecionou as instalações do espaço. “O local é um instrumento importante para a inclusão social e que a Prefeitura de Maceió, em parceria com o Governo do Estado, Governo Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública tem transformado em realidade”, disse Palmeira.
Entre as contribuições da Prefeitura estão a manutenção da praça, a oferta de serviços na área social para a toda a população, sobretudo a mais carente e a presença da Guarda Municipal. “A Prefeitura tem um pacto firmado com o estado e a secretaria se fará presente para a conservação do patrimônio. Somos, inclusive, os primeiros a adotar a Casa de Direitos, já que após a visita técnica os agentes da Guarda Municipal começaram a atuar”, disse a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc), Mônica Suruagy.
Ainda segundo Suruagy, a Semsc vai além dos trabalhos da Guarda Municipal. “Através dos nossos servidores temos essa responsabilidade de resgatar e valorizar a comunidade como um todo. Somos, constitucionalmente, uma instituição que preserva o cidadão, respeita o espaço público que ele merece ter”.
A Casa de Direitos contará com Núcleo de Justiça Comunitária ofertando serviços como os de Defensoria Pública, Ministério Público, Varas de Conciliação do Ministério Público, tudo próximo de casa, dentro da própria comunidade. A previsão é aproximar e oferecer ainda outros serviços que estão disponíveis em outras áreas da cidade.
