Pedido de desaforamento foi julgado pelo Pleno do TJ/AL
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou a transferência, de Arapiraca para Maceió, do julgamento dos acusados de matar Luciano Alves, o “Grilo do MST”. O desaforamento atende a pedido do Ministério Público do Estado (MP/AL).
O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, relator do processo, reconheceu a possibilidade de comprometimento da imparcialidade do Tribunal do Júri, caso o julgamento fosse realizado no município do agreste. A decisão foi por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5).
“Levando em consideração que mais de um terço dos jurados alegaram não ter condições de participar da sessão, tendo alguns sido procurados inclusive por pessoas estranhas, objetivando atingir o resultado do julgamento, é totalmente recomendada a alteração do local”, fundamentou Fernando Tourinho.
O MP/AL pediu a transferência quando constatou que os jurados estavam se sentindo ameaçados. Na ocasião, em julho de 2013, o juiz suspendeu a sessão do júri iniciada em Arapiraca.
O julgamento ocorrerá em um dos Tribunais do Júri da Capital, ainda sem data definida. A defesa dos acusados concordou com o desaforamento.
José Francisco da Silva, Francisco da Silva e João Olegário dos Santos serão julgados pela morte de Luciano Alves, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O crime ocorreu no ano de 2003.
Matéria referente ao processo nº 0500032-29.2014.8.02.0000
