Sequenciando a Campanha Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) participou, nesta quarta-feira (12), de uma ação educativa no Centro de Maceió. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social da capital alagoana (Semas) e contou com panfletagem e apresentações.
De acordo com a diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador da Sesau, Gardênia Santana, o objetivo foi conscientizar as pessoas que passavam pelo local. “Queremos conscientizá-las de que o trabalho infantil é crime, proibido pela constituição, exceto entre 16 e 18 anos, desde que com os direitos garantidos, e a partir dos 14 como menor aprendiz”, disse.
A coordenadora geral de Combate ao Trabalho Infantil da Semas, Shirley Fragoso, destacou a importância da ação. “O mais importante é divulgarmos amplamente essa questão, assim como as campanhas nacional e municipal” explicou ela, ressaltando que a atividade teve a participação das crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculas do órgão.
Durante todo o dia, elas realizaram diversas apresentações culturais – incluindo uma banda de fanfarra – e também ajudaram a conscientizar a população. Para isso, foi realizada a entrega de material educativo sobre a campanha nacional, que este ano tem como tema o Trabalho Infantil Doméstico – tem criança que nunca pode ser criança.
Campanha – A programação da campanha contou ainda com panfletagem no Maceió Shopping, nos dias 8 e 9; e ações educativas em Pão de Açúcar e Arapiraca, ambas na segunda-feira (10). Os eventos foram realizados pela Sesau, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Santana do Ipanema.
Também são parceiros a Semas, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e a Superintendência Regional do Trabalho Emprego. Também participou o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado e a Organização Não Governamental (ONG) Visão Mundial.
Dados – Foram registrados em Alagoas, apenas no primeiro trimestre deste ano, 14 acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho em crianças e adolescentes. Já em 2012 foram notificados 64 casos, a maior parte envolvendo agrotóxicos, violência relacionada ao trabalho, incidentes biológicos – principalmente em lixões – e amputações.
“Esse número é pequeno para todo o Estado e podemos presumir que ainda há uma subnotificação. Na verdade, sabemos que há um subregistro em todo o Brasil. Muitas vezes, as pessoas pensam que é melhor o jovem estar trabalhando do que estar no tráfico. Acontece que, trabalhando, esse jovem corre perigo e ainda tem o risco de largar os estudos”, acrescenta a diretora.
A diretora lembrou ainda que o País pretende erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015. Alagoas vem trabalhando a meta e, segundo o censo demográfico de 2000 a 2010, teve uma redução de 18,62% no número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando e de 9,65% de 10 a 13 anos. Já o Brasil teve uma queda de 13,44% e um aumento de 1,56%.
