Audiência na PRT definiu termos para contratação emergencial de servidores para viablizar ampliação do atendimento
A parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Maceió, por meio das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, vai garantir a reativação de 96 leitos no Hospital Universitário (HU), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Para isso, será elaborado um convênio para a contratação emergencial de profissionais da saúde no próximo dia 25, a partir das 10h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT). "Trata-se de uma decisão que mostra a sensibilidade da PRT e união dos gestores da Saúde, HU e Ufal, que beneficiará o usuário do Sistema Único de Saúde", destacou o secretário da Saúde, Herbert Motta.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira (4), durante audiência com a procuradora do Trabalho, Virgínia Ferreira, realizada na sede da PRT, com a participação do secretário da Saúde, Herbert Motta, do diretor do HU, Paulo Teixeira, do procurador do município de Maceió, Marcelo Oliveira, e do diretor-presidente da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fundepes), Roberto Jorge Vasconcelos.
Motta destacou ainda a importância de a PRT autorizar a contratação emergencial de pessoal para abertura dos leitos e ressaltou o trabalho da Ufal, especialmente, do diretor do HU, Paulo Teixeira, pelo empenho para colocar os leitos em funcionamento. “A determinação é que a Sesau, em parceria com o município de Maceió e o governo federal, possa ampliar o atendimento de oncologia para a população em Alagoas”, afirmou, reforçando o empenho do governador Teotonio Vilela Filho para reativação desses leitos.
De acordo com a procuradora, a contração emergencial de profissionais de saúde deverá ser precedida de processo seletivo simplificado, adotando-se como critérios a aprovação, classificação e aplicação de exame objetivo e escrito. “Reconheço as dificuldades por que Alagoas passa, mas a saúde pública é prioridade e a sociedade não pode ficar sem seus serviços”, afirmou a procuradora.
O diretor do HU, Paulo Teixeira, informou que a Fundepes será responsável pela preparação do processo seletivo de profissionais para atuar na abertura dos 96 leitos que estão fechados por falta de recursos humanos. “Para isso, será firmado um convênio entre a Ufal, Sesau e SMS para viabilizar a contratação e manutenção de pessoal. Isso será um ganho social muito importante para os usuários do Sistema Único da Saúde (SUS)”, ressaltou Teixeira.
O impasse não foi resolvido antes em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Ufal havia assinado com a PRT, onde se comprometera a não contratar nenhum profissional de saúde por meio da Fundepes.
