A proposta de ampliação e melhoramento do sistema prisional alagoano através de Parceria Público Privada (PPP) foi, mais uma vez, pauta de uma reunião que aconteceu na tarde da última terça-feira (03), no Palácio República dos Palmares.
Durante a ocasião, foi discutida a aplicação dos recursos de US$ 500 mil dólares não reembolsáveis – provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e destinados às PPPs – em estudos técnicos e modelagem de projetos para a construção de um novo complexo penitenciário no estado.
A verba é fruto de um convênio firmado no ano passado pelo Ministério do Planejamento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que já aprovou o Termo de Referência elaborado pelas instituições recentemente.
“A prioridade do Governo com relação às Parcerias Público Privadas é a segurança pública. Temos pressa em concretizar o projeto”, explica o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Segundo o Intendente do Sistema Penitenciário de Alagoas, Carlos Luna, o projeto prevê um centro de detenção com capacidade para 3.300 reeducandos, entre homens e mulheres. Dessas vagas, serão destinadas 2.800 ao regime fechado e 500 ao regime aberto.
A ideia é que o novo presídio seja construído em formato de condomínio, o que possibilita um aproveitamento melhor de espaço. Com isso, empresas e fábricas podem se instalar nas imediações do complexo para atender à demanda da mão de obra dos presos, contribuindo para a eficácia do processo de ressocialização dos internos.
“O próximo passo é a modelagem do projeto: estudar a área, o impacto ambiental, o imóvel. Enfim, todo o estudo das especificações técnicas necessárias para o início da construção do presídio”, concluiu Luiz Otavio.
O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento, Luiz Otavio Gomes, coordenou o encontro, que contou com a presença do Presidente da Companhia de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias de Alagoas (Cepal), Moisés Aguiar; do secretário de Defesa Social, coronel Dário César: do secretário da Fazenda, Maurício Toledo; do Intendente do Sistema Penitenciário de Alagoas, Carlos Luna.
Também participaram o empresário Samuel Hanan; o professor da Universidade de São Paulo e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Denisard Alves; e o advogado Fernando Albino de Oliveira, precursor de todas as leis brasileiras que envolvem PPPs.
