Câmara terá 31 vereadores em 2009
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta sexta-feira concorrência pública para a transmissão das sessões ordinárias da Casa, através da TV Câmara. O certame irá ocorrer a partir das 9h, no plenário da sede do Legislativo municipal.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara, formada pelo diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), Francisco Beltrão, sob determinação do presidente da Casa, vereador Galba Novaes (PRB), irá abrir os envelopes, com a documentação e propostas das empresas que desejam prestar os serviços ao canal legislativo.
Para serem consideradas habilitadas para participar da licitação, as empresas devem apresentar certidões fiscais, municipais e federais em dia e atestado de capacidade técnica.
Segundo Francisco Beltrão, a concorrência será presencial e os envelopes com as propostas serão abertos na hora. “Quem apresentar o menor valor será o vencedor do certame”, explicou.
Pregão
Na próxima segunda-feira (15), será realizado, também no plenário, o pregão presencial referente ao Parlamento na Praça. “O pregão é uma modalidade diferente de licitação. Primeiro temos a fase das propostas com lances regressivos. Quem apresenta a menor proposta ganha. Depois vamos para a fase de documentação”, disse Beltrão.
O vereador Galba Novaes afirmou que a licitação é um fato inédito no Legislativo municipal. “Pela primeira vez a Câmara de Maceió conta com o processo de licitação para realizar todas as contratações de serviços. Antes os serviços eram realizados de forma emergencial. Estamos reafirmando os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência das ações da Casa”, frisou Galba Novaes.
