Terminou nesta quinta-feira, 10, a primeira etapa da Licitação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Alagoas, na categoria complementar (vans). Para concorrer a 1.363 vagas distribuídas em 167 linhas em todo o Estado, foram inscritos 1.066 interessados.
Waldo Wanderley, presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), avaliou que o certame transcorreu de forma tranquila e dentro da normalidade e explicou que, após o resultado oficial do processo licitatório, uma nova licitação será aberta apenas para as linhas que não foram preenchidas. “Nesta nova licitação qualquer interessado pode concorrer. Inclusive, os que perderam terão tempo de corrigir as eventuais falhas e participar novamente do processo”, afirmou o presidente.
Para Wanderley, um dos motivos para a sobra de vagas pode ter sido a divulgação equivocada por parte de algumas associações de que o processo licitatório seria embargado pela justiça. “Acreditamos que essa informação tenha prejudicado, somente na região de Arapiraca, cerca de 300 transportadores que deixaram de participar do processo. Nesta quinta-feira mesmo, a juíza Esther Manso julgou improcedente o pedido de uma dessas associações para suspender o certame”.
Com o encerramento da entrega das propostas, a Comissão Mista de Licitação irá analisar os envelopes A (que contém os documentos pessoais do concorrente). Ao final dessa análise, que deve durar em média dez dias, os nomes dos candidatos habilitados a prosseguirem no processo licitatório serão publicados no Diário Oficial do Estado.
Os candidatos que não forem habilitados terão cinco dias de prazo para recursos e, após esse período, será divulgada a data da abertura pública dos envelopes B contendo a proposta técnica do concorrente. Depois disso, a Comissão Mista de Licitação fará a classificação e divulgará o resultado final.
“Esperamos que até o fim deste ano a licitação esteja concluída e a assinatura dos contratos dos novos licitados aconteça entre janeiro e fevereiro de 2012”, estimou Waldo Wanderley.
O transportador contemplado no processo licitatório deverá depositar 50% do valor da outorga para a assinatura do contrato de permissão, sendo o restante parcelado em 24 meses, sem juros, e apresentar o carro indicado na proposta em até 45 dias após a assinatura do contrato.
A apresentação das propostas na categoria convencional (ônibus) acontece no dia 21 de novembro, na sede da Amgesp, no bairro do Farol.
