Fernando Toledo nega existência de ‘fantasmas’ na Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Fernando Toledo (PSDB), rebateu as declarações do deputado estadual Jefferson Morais (Democratas), em entrevista ao Alagoas24Horas, durante um evento na manhã de hoje, dia 10. Jefferson Morais disse – no dia de ontem – que “há muitos funcionários sem trabalhar na Assembleia e que eles poderiam ser cedidos para ajudar outros órgãos”.
Morais deu a entender que o Poder Legislativo – mesmo depois da Operação Taturana, que revelou um desvio de mais de R$ 280 milhões por meio de empréstimos fraudulentos, uma folha salarial fantasma e falsas declarações à Receita Federal – ainda mantinha servidores fantasmas na Casa de Tavares Bastos. De acordo com o parlamentar do Democratas, apenas cerca de 200 pessoas trabalhavam de fato na Assembleia.
Fernando Toledo afirmou categoricamente que “não existem funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa”. “O que existe, e não é menos grave, são servidores que ainda não possuem lotação, mas que estamos resolvendo este problema, fazendo um levantamento no Poder Legislativo”, colocou o presidente. Toledo disse que os funcionários não lotados receberão um chamamento para que todos trabalhem.
No entanto, se eventualmente a Assembleia Legislativa apresentar “número de servidores sobrando”, estes poderão ser cedidos a outros poderes ou órgãos. “Nada impede que isto aconteça por meio de convênios de cooperação. Estudaremos isto, para que possamos ajudar outros órgãos”, destacou. Toledo disse que não possui o número exato de funcionários sobrando, mas que não seriam necessariamente “fantasmas”.
“Deve ser algo em torno de 200 servidores”, destacou. Fernando Toledo salientou que a relação de todos os servidores é regular e que não há favorecimentos para que alguns recebam sem precisar colocar os pés na sede da Casa de Tavares Bastos.
Prisão
Fernando Toledo falou também sobre o salvo-conduto conseguido pelo procurador-geral da Casa de Tavares Bastos, Marcos Guerra, para que os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora não sejam presos novamente. Para ele, não há temor de que seja decretada uma nova prisão. “Não foi esta a razão do procedimento adotado pela procuradoria da Casa”, destacou.
Segundo o presidente, o salvo-conduto é uma questão técnica do procedimento jurídico adotado pela Assembleia Legislativa desde que foi pedida a intervenção federal. “É preciso que se entenda este processo. Primeiro, o desembargador Orlando Manso pediu o afastamento do deputado Cícero Ferro com base no processo da morte do Fernando Aldo. Nós mostramos que o processo estava sustado e o desembargador concordou com isto”, colocou.
Logo em seguida, ainda segundo Toledo, houve outro pedido do afastamento de Ferro com base em um processo por porte-ilegal de armas. “Nós votamos o decreto legislativo e o desembargador pediu a prisão por descumprimento de ação judicial, citando inclusive a primeira ação contra o Ferro, que havia sido sustada. Então, não cabia a prisão. Entramos com o salvo-conduto para que isto não viesse a acontecer novamente”, destacou o presidente.
Comissões
Apesar de o fato ter sido confirmado por três deputados estaduais que preferiram não se identificar, Fernando Toledo também negou desentendimentos com o ex-presidente Antônio Albuquerque (PTdoB). Albuquerque estaria brigando por espaço nas comissões da Casa de Tavares Bastos e – por esta razão – pressiona Fernando Toledo para que reagrupe os deputados estaduais.
De acordo com Toledo, não há desavenças neste sentido. “O Albuquerque integra um bloco de deputados na Casa. As comissões não passam pela presidência, mas sim por um acordo entre estes blocos. Para um deputado estadual integrar a comissão, outro tem que sair, já que elas já estão montadas. Não me cabe decidir isto, mas sim um acordo entre o deputado Antônio Albuquerque e os demais membros do Poder Legislativo”, finalizou Toledo.
