A Câmara reajustou em 2,58% a verba mensal para passagens aéreas a que têm direito os 513 deputados. Com isso, pelo menos 200 parlamentares (39%) irão receber para a compra de passagens valor superior ao do próprio salário.
O aumento é o primeiro na gestão do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). É resultado do ato 4/07, da mesa diretora, do último dia 15 de março, informou a terceira-secretaria da mesa.
O G1 procurou para falar sobre o assunto Chinaglia e o primeiro-secretário da Mesa, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Aguarda resposta ao pedido.
Atualmente, o subsídio dos deputados é de R$ 12.847,20, valor menor que a verba para passagens aéreas que recebem os deputados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul.
A cota de passagens aéreas varia para os deputados de cada estado, de acordo com a distância de Brasília e o valor da tarifa para o trecho a ser percorrido. Apesar disso, deputados do Distrito Federal, que não necessitam de avião para se locomover para Brasília, também recebem: R$ 4.253,91cada um.
A maior cota é recebida pelos oito representantes de Roraima, que têm direito a R$ 16.938,44 para passagens aéreas. Depois, aparecem os oito deputados do Acre (R$ 16.099,80), os oito de Rondônia (R$ 15.278,38) e os oito do Amazonas (R$ 15.190,77).
Os nove deputados de Alagoas recebem de cota aérea R$ 12.943,75; os oito do Amapá, R$ 15.023,65; os 22 do Ceará, R$ 14.233,83; os 18 do Maranhão, R$ 13.977,06; os 17 do Pará, R$ 14.041,89; os 12 da Paraíba, R$ 13.875,13; os 25 de Pernambuco, R$ 13.570,72; os dez do Piauí, R$ 12.967,43; os oito do Rio Grande do Norte; R$ 14.473,61; e os 31 do Rio Grande do Sul, R$12.885,38.
Além da cota normal, segundo a Câmara, os sete integrantes da mesa diretora da Casa, os quatro suplentes e o líder do governo recebem um valor extra. No caso dos integrantes da mesa, esse valor corresponde a 70% da maior verba, que é a recebida pelos deputados de Roraima (R$ 16.938,44).
Segundo a Câmara, os deputados podem usar a verba para passagens aéreas para viajar para estados que não sejam o seu. Além disso, eles precisam prestar contas dos gastos com o benefício.
Verba indenizatória
Na semana passada, o segundo-secretário da Câmara, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), confirmou que a mesa diretora da Casa pretende reajustar em 28,1% a verba de gabinete. Hoje, cada deputado recebe mensalmente de R$ 50,8 mil.
Segundo Nogueira, a reposição corresponde à inflação dos últimos quatro anos. Dessa forma, a verba para contratar funcionários seria elevada para R$ 65,1 mil. Com esse dinheiro, os deputados podem contratar até 25 assessores para trabalhar em seus gabinetes.
"Não é aumento. É apenas correção da inflação nos salários dos funcionários", disse Nogueira. Mesma opinião teve o primeiro vice-presidente, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). "É clara a lógica da correção inflacionária. Não podemos tratar como tabu", afirmou.
Benefícios
Além do salário de R$ 12.847,20, da verba de gabinete de R$ 50.815,00 e da verba para passagens aéreas, um deputado recebe um décimo terceiro salário, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxílio-moradia, R$ 4.268,00 para telefones e despesas de Correio e mais dois salários, um no início do ano e outro no final, como ajuda de custo.
Na tabela abaixo, confira as verbas destinadas a passagens aéreas que os deputados de cada estado recebem e quanto passarão a receber:
