Assinatura de renovação do convênio entre o TJ, Detran e BPTran
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) renovaram o convênio “Justiça Móvel”. A assinatura de renovação do convênio aconteceu na manhã de terça-feira, 27, pelo presidente do TJ-AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira; pelo diretor-geral do Detran, Márcio Gomes e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rubens Goulart. A finalidade é proporcionar a redução de demandas cíveis de indenizações por danos resultantes de acidentes de trânsito.
O juiz do 12º Juizado Cível e Criminal (Acidentes de Trânsito), José Cícero Alves da Silva, disse que o atendimento será volante, colocando em prática a “Justiça Móvel” que irá até o local do acidente com um veículo equipado de computador, rádio e outros aparelhos técnicos para a perícia. De acordo com o magistrado, a ação será realizada por um militar, um perito e um conciliador no momento do acidente.
“Toda esta ação será em benefício da população. Nós temos uma estatística de cinco mil acidentes de trânsito por ano no Estado e quase 80% são resolvidos através da conciliação feita no momento do acidente ou, depois, no Juizado – neste último caso quando há vítimas”. Segundo José Cícero Alves, após o início das atividades, será disponibilizado à imprensa dados estatísticos e informações gerais referentes a acidentes de trânsito atendidos pelas unidades volantes.
O presidente do TJ, José Fernandes de Hollanda Ferreira reafirmou que a parceria com o Detran/AL trará benefícios para a sociedade alagoana. “A Justiça Móvel irá resolver com rapidez as questões relativas aos acidentes de trânsito. O Tribunal está aberto para cooperar dentro de nossas atribuições”, ressaltou o presidente.
A ação do Justiça Móvel começa hoje e as unidades volantes executarão as suas atividades de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, com plantões aos sábados e domingos também no mesmo horário. Prestigiaram o ato de assinatura do convênio o juiz-auxiliar da Presidência, Maurílio Ferraz e o chefe de gabinete do diretor-geral do Detran, Élcio Tenório.
Fonte: TJ-AL
