MP consegue desmembrar inquérito sobre Operação Navalha

O Ministério Público Federal conseguiu o desmembramento do inquérito que investiga o esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

O desmembramento, autorizado pela ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), refere-se aos delegados Zulmar Pimentel (diretor-executivo da PF, considerado o segundo homem dentro da instituição), César Nunes (superintendente da PF na Bahia) e Paulo Bezerra (afastado da PF para comandar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia). Eles devem ser investigados perante a Justiça Federal da Bahia.

Para o Ministério Público, os delitos praticados pelos delegados, afastados dos cargos pelo STJ, "são crimes autônomos, que não guardam conexão com os fatos específicos atribuídos à organização criminosa". Eles devem ser investigados por abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e prevaricação.

A Polícia Federal prendeu 48 pessoas durante a Operação Navalha, deflagrada no dia 17 de maio. Entre os presos estavam o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

Todos foram soltos após depor para Calmon ou por meio de habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal).

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados — Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo– infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.

Fonte: Folha

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