Juízes e Luiz Bugarin discutem situações de presos
Juízes criminais e diversas outras autoridades da Justiça Estadual, entre elas o presidente da Almagis, Paulo Zacarias, se encontram reunidos com o superintendente de Administração Penitenciária, tenente-coronel Luiz Bulgarin, para discutir a situação dos presos sub-judices do sistema penitenciário de Alagoas.
De acordo com Bulgarin, a situação é crítica em todo o sistema, já que 80% da população carcerária do Estado de Alagoas se encontra na situação de sub judice, ou seja, à espera de julgamento. Em outras palavras, dos pouco mais de 1.700 presos das penitenciárias estaduais, 1.074 estão à espera da decisão dos juízes criminais.
Alguns, como é o caso de presos da unidade prisional Rubens Quintella, aguardam há seis anos. A reunião conta também com a presença do juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, que recentemente fez duras críticas aos juízes criminais, pedindo que estes agilizassem os processos para evitar um colapso no sistema penitenciário.
Alguns presos – conforme o juiz – já teriam direito à progressão de pena, pelo tempo que estão nos presídios, mas sequer foram submetidos a julgamentos ainda. O encontro entre os juízes acontece na sede da Almagis a portas fechadas. Paulo Zacarias definiu como “um encontro interno e que assim que os pontos forem debatidos e discutidos a imprensa terá acesso a tudo”.
Um dos principais pontos debatido será a carência de juízes. De acordo com os próprios magistrados, é preciso mais 32 juízes para suprir a demanda de processos. Atualmente, são 65, o que os obriga a acumular comarcas. O acúmulo também será discutido.
O objetivo principal é achar meios de desafogar a Justiça, principalmente nos processos do interior do Estado. A tendência é que seja decido por dar preferência aos julgamentos de presos que se encontram em sub judice.
