Viver em uma sociedade livre, justa e solidária, em que todos são mais iguais perante a lei, não pode ser visto como um sonho, tampouco uma utopia: é um objetivo, uma filosofia de vida, um objetivo audacioso, em um país com tanta desigualdade como o Brasil. Ao mesmo tempo, um desafio contagiante. No caso da minha vida pública, um combustível. Saber que a política é um dos instrumentos mais poderosos para se promover mudanças me dá força para prosseguir, mesmo em meio às intempéries.
Uma das principais bandeiras do meu mandato é tornar o Senado referência nacional em acessibilidade e inclusão social das pessoas portadoras de deficiências. Isso requer adotar políticas mais justas, que visem a oferecer recursos aos que têm limitações.
O Senado conta, em seu quadro de pessoal, com 56 servidores com deficiência. São “Stephens Hawking”, “Beethovens”, “Antônios Francisco Lisboa”, “Toulouses-Latrec”, que provam no dia-a-dia que deficiência é apenas uma limitação parcial, um obstáculo a ser vencido e não sinônimo de incapacidade ou invalidez.
Nos últimos anos, a Casa que tenho a honra de presidir construiu rampas, adquiriu triciclos motorizados, disponibilizou terminais bancários adaptados, ampliou espaços, promoveu audiências públicas para balizar iniciativas legislativas, adaptou banheiros, contratou intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, realizou seminários e eventos para conscientização e sensibilização da sociedade, mobilizando artistas, autoridades e representantes da sociedade civil.
Para melhor servir seus visitantes, o Senado criou o Serviço de Apoio à Pessoa com Deficiência, formulou um curso de qualidade no atendimento aos portadores de deficiência e uma cartilha para orientar a população. O Senado ainda tornou acessível às pessoas com deficiência visual sua página na Internet. Também disponibilizou a Constituição federal em arquivos de áudio e editou publicações em Braille. Além disso, a TV Senado já transmite em closed caption 100 horas de programação mensal.
Há poucos dias, comemoramos a passagem do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Apenas um dia especial no calendário para lembrar que, para as pessoas com deficiência, essa luta é a de todo dia. E é por isso que o Senado quer mais e busca aprimorar a legislação, já considerada como uma das melhores do mundo nesse tema. No ano passado, aprovou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que garantirá novos direitos às pessoas com deficiência, como a reserva de vagas em escolas técnicas.
Jamais teremos justiça social enquanto houver qualquer tipo de exclusão, enquanto os princípios básicos da cidadania, da dignidade da pessoa humana, do bem estar e da igualdade não sejam exercidos plenamente por todos. Vale lembrar Ruy Barbosa e sua célebre explicação de que uma sociedade igual é aquela que sabe dar tratamento diferente ao diferente para que as oportunidades de todos possam ser igualadas.
É na perseguição da boa elaboração legislativa e de seu fiel cumprimento que criaremos condições para fazer no Brasil uma sociedade livre e justa. No entanto, para além das leis, são a solidariedade e o altruísmo os melhores meios de suavizar dificuldades e limitações e eliminar a discriminação e o preconceito. Nesse ponto, cabe a cada um de nós superar estas barreiras. Somos todos responsáveis pela sociedade livre, justa e solidária que almejamos.
