A coordenação técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados está preparando uma Nota Técnica a ser divulgada até o final desta semana. Na nota, esclarecerá o andamento dos projetos de cada um dos órgãos públicos envolvidos no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) e em outros programas.
O PPI prevê investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões para obras prioritárias do governo federal nas áreas de infra-estrutura e de modernização da estrutura dos ministérios e órgãos públicos. Os recursos não estão sujeitos ao contingenciamento efetuado pela área econômica no início do ano para garantir o superávit primário nas contas públicas, conforme acerto com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Um dos técnicos da coordenação, Flávio Leitão Tavares, informou que na mensagem presidencial (Lei Orçamentária 2005), o total de recursos previstos para 2005 é de R$ 3,367 bilhões e que até 21 de agosto haviam sido empenhados R$ 1,213 bilhão. Segundo ele, a previsão de gastos até o final do ano, feita pelo governo, é de R$ 2,570 bilhões.
O setor de transportes, lembrou o técnico, tem a maior parte dos projetos, no valor de R$ 2,648 bilhões. "Até 21 de agosto foram empenhados R$ 1,073 bilhão", acrescentou. A primeira autorização para empenho foi aprovada em 29 de março, no valor de R$ 665 milhões.
