O Ministério Público de Alagoas vai sediar, dias 19 e 20 deste mês, o primeiro evento nacional que reunirá promotores e procuradores de Justiça de Fundações e gestores das Fundações de Apoio credenciadas pelos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Em pauta, a atuação do Ministério Público no acompanhamento e fiscalização das fundações, bem como, discussões sobre a remuneração de dirigentes e a ampliação da possibilidade de prestação de serviço.
Representantes das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnologia (Confies) e da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) confirmaram participação no evento, que acontecerá no Hotel Jatiúca.
Confira, abaixo, a íntegra da programação
19/04 – Quarta-Feira
9h – Solenidade de Abertura
Coaracy Fonseca / Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas
Antônio Manoel Dias Henriques/Presidente do CONFIES
Failde Soares Ferreira de Mendonça/ Presidenta da PROFIS
Kícia Oliveira Cabral de Vasconcelos/ 1ª Promotora de Justiça de Fundações
Maria Cícera dos Santos de Albuquerque/ Presidenta da FUNDEPES
Eduardo Filinto da Silva/ Coordenador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Assinatura dos Convênios:
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE /Ministério Público do Estado/AL
CONFIES/PROFIS (de cooperação mútua)
Ministério Público Estadual-AL/Conselho Regional de Contabilidade/AL
10h – Palestra:
Tema: Velamento das Fundações e Entidades de Interesse Social: Máxima de Zelo e Cuidado com Atuação Essencialmente Pedagógica
Conferencista: José Eduardo Sabo Paes/Procurador de Justiça no Distrito Federal e Territórios
Autor do Livro: Fundações e Entidades de Interesse Social/Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários.
11:00h – Discussão sobre o tema
11:30h – Lançamento da 6ª edição do Livro Fundações e Entidades de Interesse Social/Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários
12:00h – Almoço (livre)
14:30h – Sala de Debates
Tema: Prestação de Serviços pelas Entidades Sem Fins Lucrativos – Círculo de Benefícios Sociais
Prefaciadora do Tema:
14:30h – Failde Soares Ferreira de Mendonça
Promotora de Justiça do Estado de Alagoas-Presidenta da PROFIS
14:45h – Debatedores:
Professor Antônio Manoel Dias Henriques/ Presidente do Conselho Nacional de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica;
15:15h – Gustavo Saad Diniz/ Autor do livro: “Direito das Fundações Privadas/Teoria Geral e Exercícios de Atividades Econômicas”.
15:30h – Tereza Nelma Silva Porto /Presidenta da Associação Sociedade Pestalozzi de Maceió;
16:00h – .Maria Cícera dos Santos de Albuquerque/ Presidenta da FUNDEPES
16:15h – Luiz Carlos Ziomkowski/Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul;
16:30h – Formação de Grupos para os Debates sobre o Tema
17:30 – Apresentação de Conclusões por Grupo
18h – Encerramento dos Trabalhos
20/04 – Quinta-Feira
09h – Sala de Debates
Tema: Remuneração de Dirigentes: A Filantropia antes e depois da Constituição de 1988.
Prefaciadora do Tema:
Sônia Maria Demeda Groisman Piardi / Promotora de Justiça em Santa Catarina – Vice-Presidenta da PROFIS.
09:15h – Debatedores:
Francisco de Assis Alves/ Autor do livro: Fundações, organizações sociais, agências executiva: organizações da sociedade civil e interesse público e demais modalidades de prestação de serviços públicos ;
09:30h – Leo Charles Henri Brossard II / 2° Promotor de Justiça de Fundações do Ceará;
09:45h – Tomaz de Aquino Resende/ Procurador de Justiça – Coordenador do CAOTS do Ministério Público de Minas Gerais.
10:00h – Kátia Maria Araújo de Oliveira/ Promotora de Justiça de Manaus/AM
10:15h – Bechior Melo de Sousa/Representante da Receita Federal em Alagoas
10:30h – Telca Maria Malheiros/ Superintendente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC;
10:45h – Formação de grupos para debate sobre o tema
11:45h – Apresentação de Conclusões por grupo
12:30h – Almoço (livre)
16h – Reunião do CONFIES com seus associados (Relatório Final)
16h – Reunião da PROFIS (Relatório Final)
18h – Leitura das Conclusões do Evento
